Livro
Salário igual: argumentos para combater as discriminações de gênero e cor
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Salário igual: argumentos para combater as discriminações de gênero e cor
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/236305Table of contents
Desigualdade na história -- Desigualdade remuneratória, gênero e cor no Brasil -- Equiparação salarial celetista: doutrina e jurisprudência -- Isonomia remuneratória no direito estrangeiro -- Centralidade do texto constitucional e normatividade dos princípios -- Reestruturação produtiva e a necessária releitura dos conceitos de isonomia remuneratória no plano da relação de emprego -- Equiparação estrutural e interpretação constitucional da isonomia remuneratóriaCitation
ALVES, Amauri Cesar. Salário igual: argumentos para combater as discriminações de gênero e cor. Belo Horizonte: RTM, 2017. 88 p. ISBN 9788594710062.See also
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A igualdade salarial sob a perspectiva da Lei nº 14.611/2023
[por] A igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem idêntica função é um desafio que se impõe na maioria dos países, dentre os quais o Brasil. Nesse contexto, o presente estudo, elaborado com base em metodologia bibliográfica, documental, propositiva e qualitativa, tem como objetivo geral analisar a Lei nº ... -
Equiparação salarial
A relação de trabalho se dá entre sujeitos desiguais. Desse modo, o trabalhador é potencialmente sujeito à discriminação. Dentre as diversas espécies de discriminação, merece destaque o tema relativo à equiparação salarial. Para o trabalho de igual valor deve ser pago o mesmo salário, evitando-se discriminações injustificadas. ... -
Desigualdades de gênero no trabalho
Atualmente, a participação feminina no mercado de trabalho é uma realidade visível, desde sua preparação educacional para integrá-lo até o desempenho de suas atividades, distanciando-se cada vez mais da discriminação histórica que eivava seu labor. Está mais longe, mas não a extinguiu completamente. De maneira figurada, ... -
O princípio da igualdade de gênero e a participação das mulheres nas organizações sindicais de trabalhadores
Estuda a importância da participação das trabalhadoras nas organizações sindicais de trabalhadores como forma de luta contra a desigualdade em razão de gênero no mercado de trabalho. Há um número expressivo de normas jurídicas aplicáveis no ordenamento jurídico brasileiro com o objetivo de combate à desigualdade em razão ... -
Parâmetro remuneratório na terceirização
[por] A terceirização como modelo atípico de contratação e aperfeiçoamento do processo produtivo traz consigo dilemas jurídicos a serem solucionados através do marco regulatório, sendo que entre estes se destaca a disparidade remuneratória existente entre terceirizados e contratados. O atual cenário do mercado trabalhista ... -
A proteção internacional do direito do trabalho das mulheres: análise dos instrumentos interamericanos de proteção
Em que pese os avanços significativos na proteção do direito do trabalho das mulheres, as discriminações contra o gênero ainda permeiam o cenário trabalhista, exigindo do Estado e da sociedade uma atuação conjunta em prol da igualdade e da não discriminação, atentando-se aos tratados e compromissos assumidos no âmbito ... -
Discriminação de gênero e orientação sexual nas relações de trabalho
[por] Investiga a discriminação de gênero e orientação sexual vivenciadas no âmbito das relações de trabalho. A partir da contextualização histórica da divisão sexista de atribuições sociais, busca-se evidenciar as discriminações sofridas pela mulher, pelos homossexuais e transgêneros, no meio ambiente de trabalho, ... -
A discriminação no direito moderno
Na evolução gradativa do Direito, inseriu-se como regra fundamental de todo o arcabouço jurídico, a igualdade de todos perante a lei. Essa igualdade coroou-se com a Declaração Universal dos Direitos do Homem. E, pois, reconfortante para aqueles que se dedicam à cultura das ciências jurídicas, festejar o cinquentenário ... -
Desigualdade e discriminação: um olhar sobre o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da interseccionalidade
[por] Para tratar de conformação do mercado de trabalho sob as perspectivas dos marcadores de raça, classe e gênero utiliza-se como chaves de leitura os conceitos de interseccionalidade e divisão sexual do trabalho. Pelo primeiro, promove- se o estudo integrado dos diversos marcadores de vulnerabilidade, diante da ... -
Equiparação salarial sucessiva: o acerto da nova redação do item VI da Súmula n. 6 do TST
A equiparação salarial sucessiva (ou transversa) apresenta-se como um importante instrumento de concretização do princípio da não discriminação nas relações trabalhistas, garantindo a correta aplicação do instituto da equiparação salarial, ao impedir que o empregador desidioso se beneficie da prática de sucessivos ...
