Ver item 

Ver registro simples

Livro

Sanção e direito do trabalho

dc.contributor.authorSilva, Antônio Álvares da
dc.date.accessioned2024-08-08T14:21:24Z
dc.date.available2024-08-08T14:21:24Z
dc.date.issued2014
dc.identifier.citationSILVA, Antônio Álvares da. Sanção e direito do trabalho. 1. ed. Belo Horizonte: RTM, 2014. 52 p. ISBN 9788563534569.pt_BR
dc.identifier.isbn9788563534569
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/236294
dc.descriptionAbaixo do título: Com comentários à Lei 5859/72 - empregado doméstico - modificada pela Lei 12.964/14 que dispõe sobre multa por infração à legislação do trabalho domésticopt_BR
dc.description.tableofcontentsFinalidade do direito nas sociedades humanas -- Direito e eficácia -- Instrumentos da incidência -- Sanções e direito do trabalho -- Competência penal -- Competência para aplicação de multas administrativas -- Pequeno comentário à Lei 12.964/14 e ao veto parcial da Presidência da Repúblicapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRTMpt_BR
dc.relationBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)pt_BR
dc.relationBrasil. Lei do empregado doméstico (1972)pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 12.964, de 8 de abril de 2014pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1972-12-11;5859pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2014-04-08;12964pt_BR
dc.subjectEmpregado doméstico, legislação, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência (justiça do trabalho), Brasilpt_BR
dc.subjectDireito do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectSanção (direito), Brasilpt_BR
dc.subjectVeto, crítica, Brasilpt_BR
dc.titleSanção e direito do trabalhopt_BR
dc.type.genreLivropt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.edition1. ed.pt_BR
dc.identifier.rvbisys001259869

Thumbnail
Nome:
2014_silva_antonio_sancao_dire ...
Tamanho:
319Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples