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Coletânea

Pandemia, política econômica e as mudanças na ordem jurídica

2022
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/236286
Contributions
Organizadores: Giovani Clark, Ícaro Moreira Ursine, Ricardo Antonio Lucas Camargo, Samuel Pontes do Nascimento
Contenu
Deuda, Covid-19 ¿O La Vida?/ Rebeca Oliveira Santana, Gonzalo Ubilla Fernández, Ramiro Jacinto Chimuris Sosa
"O Brasil não pode parar!" - Crônica das carreatas do fanatismo em tempos de pandemia / Ricardo Antonio Lucas Camargo
O indispensável Estado: uma das lições do Coronavírus / Gilberto Bercovici, Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa, Samuel Pontes do Nascimento
A pandemia e o papel do direito econômico / Gilberto Bercovici
Dependência tecnológica e a Covid-19: os efeitos da não concretização dos comandos constitucionais / Michel Barros Felippe Jabour
Descaminhos da política econômica e o imperativo do planejamento estatal participativo / Davi Augusto Santana de Lelis, Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa, Samuel Pontes do Nascimento
Paradoxos da política econômica do governo federal, em especial a partir de 2019, e o Coronavírus / Ricardo Antonio Lucas Camargo
O princípio da subsidiariedade e o autoritarismo / Gilberto Bercovici
O poder econômico privado e pandemia: poderá o mercado dar respostas à crise? / Antônio Carlos Macedo de Castro, Davi Augusto Santana de Lelis, Giovani Clark
Crises democráticas nas cidades: uma leitura do espaço urbano em tempos de consumo, exclusividade e pandemias / Adriano Mendonça Ferreira Duarte
Covid-19 e o direito urbanístico / Ana Maria Isar dos Santos Gomes
A próxima pandemia virá da Amazônia? / Raíssa Dias de Freitas
O reflexo econômico da pandemia sobre os povos da floresta e o meio ambiente / Cláudio Luiz Gonçalves de Souza
O valor do cooperativismo para o mundo de crises e de pandemias / Ícaro Moreira Ursine
A pandemia e a Emenda constitucional do orçamento de guerra (nº 106/2020) / Antônio Carlo Macedo de Castro, Giovani Clark, Maria Jocélia Nogueira Lima, Sírlei de Sá Moura
A assembleia geral das sociedade anônimas em momentos de pandemia / Aline Fernanda Parreiras, Fernanda Paula Diniz
A pandemia do Coronavírus e a responsabilidade contratual: uma análise conforme a principiologia contratual e a teoria da imprevisão / Fernanda Paula Diniz, Naira Dau Almeida de Souza
Reflexos da pandemia no mercado de consumo de produtos e serviços “indoor” dos jogos digitais / Laiane Maris Caetano Fantini
Coronavírus e seus reflexos na legislação trabalhista / Elisângela Soares Chaves
Pandemia, trabalho à distância e o judiciário mineiro / Lailson Braga Baeta Neves
A conduta dos planos de saúde privados durante a Covid19 / Giovani Clark, Fernando de Castro Bagno
Ensaio sobre a saúde privada durante a pandemia e a dedução de gastos com saúde da base de cálculo do IRPF / Janaina Santos Curi
A pandemia de Covid-19 e o direito ao transporte gratuito das pessoas idosas: estudo do caso de Belo Horizonte / Estêvão Machado de Assis Carvalho, Fernanda Paula Diniz
Questões sobre o idoso em face da pandemia / Ricardo Antonio Lucas Camargo
Os limites jurídicos de uma política econômica de desestatizações / Giovani Clark, Gustavo Gama Torres, Pedro Colombini
Concentração bancária no Brasil: como chegamos até aqui? Para onde ir? / Alessandro Octaviani
Houve omissão do presidente na compra de vacinas para todos os brasileiros? / Fernando Facury Scaff
A Importância do direito econômico e os excessos do discurso ultraliberal / José Maria Arruda de Andrade
Armadilha inconstitucional da nova Lei de saneamento básico / Aendria de Sousa do Carmo Mota Soares, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, José Irivaldo Alves de Oliveira Silva
Avanços jurídicos e novos desafios para as cooperativas brasileiras: assembleia digital / Ícaro Moreira Ursine, Ronise de Magalhães Figueiredo
Cooperativismo, Estado e pandemia / Ícaro Moreira Ursine
A pandemia e a necessidade de uma (re)leitura das competências constitucionais dos entes federados / Ana Beatriz Moreira Ribeiro
Direito à cidade e território em tempos de pandemia / Ana Maria Isar dos Santos Gomes
O Sistema Único de Saúde em tempos de covid-19: da essencialidade ao desfinanciamento do neoliberalismo de austeridade / Danyele da Silva Machado, Davi Augusto Santana de Lelis, Giovani Clark
Tratamento precoce para covid-19 e o Conselho Federal de Medicina / Mário Diógenes Garrido Eva, Raíssa Dias de Freitas
Direito econômico e crise: insumos históricos e inovação tecnológica / Mário André Machado Cabral
Endividamento público - encontros e desencontros: Grécia, Brasil e Alemanha na prática de implantação neoliberal nas políticas públicas / Mariana Porto de Paula, Maria Jocélia Nogueira Lima
Source
CLARK, Giovani; URSINE, Ícaro Moreira; CAMARGO, Ricardo Antonio Lucas; NASCIMENTO, Samuel Pontes do (org.). Pandemia, política econômica e as mudanças na ordem jurídica. Belo Horizonte: RTM, 2022. 254 p. ISBN 9786555091014.
Sujet
Pandemia, aspectos jurídicos, coletânea ; Pandemia, aspectos econômicos ; Política econômica ; Direito
2. ed
Coletânea
Livro
SYS (RVBI)
1265920
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