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Coletânea

A previdência social e o diálogo entre os estados: homenagem ao professor Marcelo Fernando Borsio

2021
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/236272
Contribuciones
Organizadores: Ana Cristina Evangelista, Cristina Aguiar Ferreira da Silva, Fernando Maciel, Tatiana Felipe Almeida
Contenido
O produto final da linha jurisdicional administrativa previdenciária / Wagner Balera
O deficit da previdência social brasileira no período de 2002 a 2020 / Ricardo Garavelli Nassar, Zélia Luiza Pierdoná
O direito fundamental a saúde na era tecnológica: uma análise a partir da startup cígulo / Océlio de Jesus Carneiro Moraes, Helíasse Coimbra de Souza
Os juízes de François Ost como vetores para a construção de um direito previdenciário substancial e não perfunctório / Dariel Santana Filho
Saúde do trabalhador perante os direitos fundamentais: uma crítica propositiva / Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira
Sobre a natureza da covid-19 para fins trabalhistas, previdenciários e civis: trazendo luzes a algumas confusões conceituais. Caráter ocupacional, nexo de causalidade, responsabilidade civil e outros temas / Guilherme Guimarães Feliciano, Maria Maeno, José Carlos do Carmo, Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques
Reflexões sobre o impacto das desigualdades socioeconômicas na construção de um regime democrático / Isabela Capone Krause, Rodrigo Senne Capone
A saúde e segurança dos trabalhadores sob a perspectiva dos paradigmas constitucionais contemporâneos / Fernando Maciel
A contradição sobre a retirada da cobertura da assistência social dos acordos internacionais: uma análise Brasil x Espanha / Bruna Migliaccio Setti, Carolina Madeira Medeiro, Nisslane Magalhães de Siqueira
Negativas do INSS: o CRPS como fomento para enfrentar negativas e afastar problemas do diálogo estatal frente a uma crise pandêmica / Jurandir Pereira da Silva Filho, Alexandre Bitterncourt Amui de Oliveira, Marly Alves Marçal da Silva
Os (des)caminho da previdência social: entre o direito social e o interesse econômico / Carolina Pereira de Albuquerque Schelbauer, Pamela Vieira Mohr, Tiago Adami Siqueira
A não admissão pelo INSS de decisões trabalhistas que reconheçam a relação de emprego para cômputo de tempo de contribuição para aposentadoria / Paula Pereira Pires, Silvia C. C. S. Santana
A não incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal / Jéssica Maria Sousa Gurgel do Amaral, Vanessa Corrêa Vasconcelos
A previdência social e o diálogo entre estados: um equilíbrio reflexivo para um novo pacto social / Ana Cristina Evangelista, Leandre Machado Ferreira, Tatiana Felipe Almeida
A proteção da pessoa com deficiência na Lei orgânica da assistência social como instrumento de inclusão social / Ana Carolina Tietz, Márcia Carvalho Ferreira de Souza Pereira, Michelle Alves e Silva Diniz
Estado de proteção x estado de supressão: o valor da pensão por morte / Elen Kelem da Silva Pereira de Oliveira, Moisés Oliveira Moreira, Renata Osório Caciquinho Bitterncourt
Licença parental como forma de buscar a igualdade de gênero: um benefício para integrar a família / Lidiane Nunes Abrantes, Luísa Lima Bastos Martins, Patrícia Kelen da Costa Dreyer
Meio ambiente do trabalho e o processo de ensinar comportamentos seguros na relação profissional entre empregado e empregador / Márcio Hermes
O descontínuo faber humano: os obstáculos à concretização do modelo contributivo previdenciário no Brasil / Francisco Assis de Lima, Luana da Silva Romani, Susi Janaína de Almeida Leite
O necessário equilíbrio entre os princípios do estado liberal e doestado social no âmbito da previdência / Adelianny da Rocha de Brito Machado, Layse Maurício Fortes Gonçalves, Mariana Ferrucci Bega
Uma análise da pensão por morte e do seguro de vida através da teoria do véu da ignorância de Rawls / Luísa Barros de Melo, Luiz Henrique Paiva Pires
Referencia bibliográfica
EVANGELISTA, Ana Cristina et al. (org.). A previdência social e o diálogo entre os estados: homenagem ao professor Marcelo Fernando Borsio. Belo Horizonte: RTM, 2021. ISBN 9786555090710.
Palabras clave
Borsio, Marcelo Fernando, homenagem ; Previdência social, Brasil, coletânea ; Direito à saúde, Brasil, coletânea ; Covid-19, aspectos jurídicos, coletânea ; Aposentadoria ; Contribuição previdenciária, Brasil ; Salário-maternidade, Brasil ; Pessoa com deficiência, proteção ; Pensão por morte ; Seguro de vida
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