Portaria Conjunta
Portaria Conjunta n. 2, de 4 de junho de 2003
| dc.contributor.author | Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.author | Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | |
| dc.date.accessioned | 2012-05-13T22:30:00Z | |
| dc.date.available | 2012-05-13T22:30:00Z | |
| dc.date.created | 2003-06-04 | |
| dc.date.issued | 2003-06-06 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral; BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Brasil); BRASIL. Supremo Tribunal Federal; BRASIL. Superior Tribunal Militar; BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Portaria Conjunta n. 2, de 4 de junho de 2003. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 73, 6 jun. 2003. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/23619 | |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Divulga os valores contingenciados, referentes à limitação da movimentação financeira e de empenho de dotações orçamentárias consignadas aos Órgãos do Poder Judiciário. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Justiça militar | pt_BR |
| dc.subject | Justiça federal | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
| dc.subject | Poder judiciário | pt_BR |
| dc.subject | Dotação orçamentária | pt_BR |
| dc.subject | Movimento financeiro | pt_BR |
| dc.subject | Limitação | pt_BR |
| dc.subject | Empenho | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do Distrito Federal e Territórios | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Justiça eleitoral | pt_BR |
| dc.title | Portaria Conjunta n. 2, de 4 de junho de 2003 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei n. 10.640, de 14 de janeiro de 2003 | pt_BR |
| dc.relation.references | Mensagem n. 210 da Presidência da República | pt_BR |
| dc.type.ato | Portaria Conjunta | pt_BR |
| dc.identifier.number | 2 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200300002 |
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