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Portaria Conjunta

Portaria Conjunta n. 2, de 4 de junho de 2003

dc.contributor.authorDistrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.authorConselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
dc.contributor.authorBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM)
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
dc.date.accessioned2012-05-13T22:30:00Z
dc.date.available2012-05-13T22:30:00Z
dc.date.created2003-06-04
dc.date.issued2003-06-06
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral; BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Brasil); BRASIL. Supremo Tribunal Federal; BRASIL. Superior Tribunal Militar; BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Portaria Conjunta n. 2, de 4 de junho de 2003. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 73, 6 jun. 2003.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/23619
dc.descriptionInclui anexopt_BR
dc.description.abstractDivulga os valores contingenciados, referentes à limitação da movimentação financeira e de empenho de dotações orçamentárias consignadas aos Órgãos do Poder Judiciário.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2003-01-14;10640pt_BR
dc.subjectJustiça militarpt_BR
dc.subjectJustiça federalpt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subjectPoder judiciáriopt_BR
dc.subjectDotação orçamentáriapt_BR
dc.subjectMovimento financeiropt_BR
dc.subjectLimitaçãopt_BR
dc.subjectEmpenhopt_BR
dc.subjectJustiça do Distrito Federal e Territóriospt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectJustiça eleitoralpt_BR
dc.titlePortaria Conjunta n. 2, de 4 de junho de 2003pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei n. 10.640, de 14 de janeiro de 2003pt_BR
dc.relation.referencesMensagem n. 210 da Presidência da Repúblicapt_BR
dc.type.atoPortaria Conjuntapt_BR
dc.identifier.number2
dc.identifier.yearandnumber200300002

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