Portaria Conjunta
Portaria Conjunta n. 2, de 4 de junho de 2003
Portaria Conjunta
Portaria Conjunta n. 2, de 4 de junho de 2003
Divulga os valores contingenciados, referentes à limitação da movimentação financeira e de empenho de dotações orçamentárias consignadas aos Órgãos do Poder Judiciário.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/23619Notas
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Fonte
BRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral; BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Brasil); BRASIL. Supremo Tribunal Federal; BRASIL. Superior Tribunal Militar; BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Portaria Conjunta n. 2, de 4 de junho de 2003. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 73, 6 jun. 2003.Assunto
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Descontingencia, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário na Lei n. 10407, de 10 de janeiro de 2002. -
Portaria Conjunta n. 4, de 25 de julho de 2007
Disponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário na Lei n. 11451, de 7 de fevereiro de 2007. -
Portaria Conjunta n. 2, de 4 de dezembro de 2014
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 12952, de 20 de janeiro de 2014. -
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Disponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário na Lei n. 11451, de 7 de fevereiro de 2007. -
Portaria Conjunta n. 2, de 29 de junho de 2015
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13115, de 20 de abril de 2015. -
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Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13115, de 20 de abril de 2015. -
Portaria Conjunta n. 3, de 27 de novembro de 2015
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13115, de 20 de abril de 2015. -
Portaria Conjunta n. 2, de 29 de maio de 2012
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 12595, de 19 de janeiro de 2012. -
Portaria Conjunta n. 9, de 17 de novembro de 2005
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União.
