Portaria Conjunta
Portaria Conjunta n. 2, de 4 de junho de 2003
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Portaria Conjunta n. 2, de 4 de junho de 2003
Divulga os valores contingenciados, referentes à limitação da movimentação financeira e de empenho de dotações orçamentárias consignadas aos Órgãos do Poder Judiciário.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/23619Descripción
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Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral; BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Brasil); BRASIL. Supremo Tribunal Federal; BRASIL. Superior Tribunal Militar; BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Portaria Conjunta n. 2, de 4 de junho de 2003. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 73, 6 jun. 2003.Palabras clave
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Divulga os valores contingenciados, referentes à limitação de movimentação financeira e de empenho de dotações orçamentárias consignadas aos Órgãos do Poder Judiciário, após contingenciamento adicional. -
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Descontingencia, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário na Lei n. 10407, de 10 de janeiro de 2002. -
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Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13808, de 15 de janeiro de 2019. -
Portaria Conjunta n. 7, de 21 de dezembro de 2017
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13414, de 10 de janeiro de 2017. -
Portaria Conjunta n. 1, de 28 de março de 2019
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13808, de 15 de janeiro de 2019. -
Portaria Conjunta n. 3, de 29 de julho de 2019
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13808, de 15 de janeiro de 2019. -
Portaria Conjunta n. 1, de 29 de novembro de 2018
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13587, de 2 de janeiro de 2018. -
Portaria Conjunta n. 4, de 25 de setembro de 2019
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13808, de 15 de janeiro de 2019. -
Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT, de 10 de outubro de 2007
Limita o empenho das dotações orçamentárias e movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2007. -
Ato n. 443, de 28 de outubro de 2003
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2003.
