Lei
Brasil. Lei n. 14.924, de 12 de julho de 2024
| dc.contributor.author | Brasil | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-07-19T13:47:36Z | |
| dc.date.available | 2024-07-19T13:47:36Z | |
| dc.date.created | 2024-07-12 | |
| dc.date.issued | 2024-07-15 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Lei n. 14.924, de 12 de julho de 2024. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 162, n. 134, p. 1, 15 jul. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/235314 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei n. 6.583, de 20 de outubro de 1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e regula o seu funcionamento. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Profissão | pt_BR |
| dc.subject | Técnico | pt_BR |
| dc.subject | Nutrição | pt_BR |
| dc.subject | Exercício profissional | pt_BR |
| dc.subject | Atividade profissional | pt_BR |
| dc.subject | Deveres | pt_BR |
| dc.subject | Direitos e garantias trabalhistas | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Federal de Nutrição (Brasil) (CFN) | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Regional de Nutrição (Brasil) (CRN) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Denominação | pt_BR |
| dc.subject | Nome | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
| dc.title | Brasil. Lei n. 14.924, de 12 de julho de 2024 | pt_BR |
| dc.type.ato | Lei | pt_BR |
| dc.identifier.number | 14924 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 2024014924 |
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