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Periódico

Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 5, n. 19 (out./dez. 2021)

dc.date.accessioned2024-06-28T17:04:29Z
dc.date.available2024-06-28T17:04:29Z
dc.date.issued2021-12
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, INFRAESTRUTURA, REGULAÇÃO E COMPLIANCE. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 5, n. 19, out./dez. 2021. 433 p.pt_BR
dc.identifier.issn2526-8120
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/234828
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartRéquiem aos bens públicos e a imprescritibilidade das ações de ressarcimento em matéria de improbidade administrativa: anotações críticas / Rogério Gesta Lealpt_BR
dc.relation.haspartA conciliação aplicada pela administração pública federal: uma análise do Decreto 9.760/2019 / Carlos Sérgio Gurgel da Silva e José Albenes Bezerra Júniorpt_BR
dc.relation.haspartOuvidorias públicas no Brasil: o elo entre o direito de acesso à informação e a efetivação da proteção de dados pessoais no setor público / José Sérgio da Silva Cristóvam e Tatiana Meinhart Hahnpt_BR
dc.relation.haspartPoder judiciário e administração pública: interferência indevida na capacidade de tomada de decisão e execução de políticas públicas de combate à covid-19 / Edvaldo Nilo de Almeidapt_BR
dc.relation.haspartInfraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável: alternativas para aplicação do regime semiaberto / Alexandre Coutinho Pagliarini, Flávio Adriano Rebelo Brandão Santos e Arthur Augusto Garciapt_BR
dc.relation.haspartInexigibilidade de licitação à luz da Lei 14.133/21 / Ricardo Marcondes Martinspt_BR
dc.relation.haspartReflexos procedimentais do princípio da imparcialidade administrativa / David Duartept_BR
dc.relation.haspartEl derecho fundamental a la buena administración y el derecho administrativo / Jaime Rodríguez-Arana Muñozpt_BR
dc.relation.haspartEl origen común de las instituciones de asistencia médica colectiva en Argentina y Uruguay: organización actual a ambos lados del río / Natalia Veloso Giribaldipt_BR
dc.relation.haspartParecer. Itaipu. Natureza jurídica e prazo de prescrição para pretensões contra si propostas / Leonardo Carneiro da Cunhapt_BR
dc.relation.haspartAutotutela e prazo decadencial: a lei do estado de São Paulo sob o olhar do Supremo Tribunal Federal (ADI 6.019) / Rodrigo Bordalopt_BR
dc.relation.haspartComentários ao julgamento da Arguição de descumprimento de preceito fundamental 367: emprego público em conselhos profissionais / Felipe Gonçalves Fernandespt_BR
dc.relation.haspartAcórdão TCU 10.739/2021. Primeira câmara, em recurso de reconsideração em prestação de contas: nepotismo nas entidades do sistema S / João Victor Tavares Galilpt_BR
dc.relation.haspartApontamentos sobre a desapropriação no direito brasileiro / Celso Antônio Bandeira de Mellopt_BR
dc.relation.haspartMotivação do ato administrativo como garantia dos administrados / Carlos Ari Sundfeldpt_BR
dc.relation.haspartAto administrativo e indeterminabilidade do direito in abstracto: da aplicação do princípio da boa administração / Rafael de Oliveira Rodrigues e Braulio Bata Simõespt_BR
dc.relation.haspartO processo administrativo disciplinar à luz da teoria do processo sancionador / Vladimir da Rocha França e Giulliana Niederauer Flores Severo de Moraispt_BR
dc.relation.replacesRevista de direito administrativo e infraestruturapt_BR
dc.subjectDireito administrativo, periódicopt_BR
dc.subjectInfraestrutura, aspectos jurídicos, periódicopt_BR
dc.subjectGovernança regulatória, periódicopt_BR
dc.subjectCompliance, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 5, n. 19 (out./dez. 2021)pt_BR
dc.title.alternativeRDAI: ano 5, n. 19 (out./dez. 2021)pt_BR
dc.title.alternativeJournal of administrative law, infrastructure, regulation and compliance: ano 5, n. 19 (out./dez. 2021)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number19
dc.identifier.volume5
dc.identifier.rvbisys1175897

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