• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Ver item
    Periódico

    Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 5, n. 17 (abr./jun. 2021)

    jun. 2021
    Thumbnail

    PDF (4Mb)

    RVBI
    in00001173462
    001175897
    Coleção
    • Revistas3316

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Periódico

    Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 5, n. 17 (abr./jun. 2021)

    jun. 2021
    PDF (4Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/234826
    Substitui
    Revista de direito administrativo e infraestrutura
    Periodicidade
    Trimestral
    Conteúdo
    Acórdão 169/2021-TCU: um novo entendimento jurisprudencial para o cálculo da garantia adicional em contratos administrativos / Augusto César Tavares de Lira da Cunha, Pedro Flávio Cardoso Lucena
    Defensoria pública e legitimação social do direito: uma análise sobre reconhecimento e paridade participativa na tutela de grupos vulneráveis / Cristian Patric de Sousa Santos e Ricardo Maurício Freire Soares
    Compliance e responsabilidade de pessoas jurídicas / Ricardo Marcondes Martins
    Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial: cenário na pandemia da covid-19 / Priscila Elise Alves Vasconcelos, Cleyson de Moraes Mello e Paulo Sérgio Vasconcelos
    Sobre la naturaleza jurídica de los aeropuertos privados internacionales / Jaime Rodríguez-Arana Muñoz
    La libre competencia en la compra pública / Juan David Duque Botero
    El procedimiento sancionador en la Ley general de responsabilidades administrativas / Manlio Fabio Casarín León
    Precedentes administrativos: um caminho para segurança jurídica nas relações entre a administração pública e os cidadãos / Carlos Henrique Nitão Loureiro e Vladimir da Rocha França
    Controle do ato discricionário arbitrário na gradação da pena administrativa de multa aplicada pela administração pública federal, atecnia do caput do art. 2º e inobservância da primariedade do inciso I, da Lei 7.889/1989: desrespeitos aos princípios da motivação, proporcionalidade, razoabilidade e direitos fundamentais da empresa/administrada que pode inviabilizar atividade econômica de empresa de economia familiar protegida pelo artigo 170 da Constituição de 1988 / Jerson Carneiro Gonçalves Junior
    ADI 6.427 DF: inovação normativa pelo judiciário na interpretação conforme a Constituição / Adilson Neri Pereira
    O Conselho de estado e o contencioso administrativo no Brasil / Dalmo de Abreu Dallari
    Modalidades de descentralização administrativa e seu controle / Celso Antônio Bandeira de Mello
    Impossibilidade de o INPS multar municípios / Celso Antônio Bandeira de Mello
    A personalidade do estado / Oswaldo Aranha Bandeira de Mello
    Ética da discussão e princípios da administração pública: o administrador público mentiroso / Caroline Müller Bitencourt e Janriê Rodrigues Reck
    Consensualidade como modo alternativo de exercício da pretensão punitiva estatal no processo administrativo sancionador / Shirlei Silmara de Freitas Mello, Daniela Almeida Campos
    A consagração popular no procedimento de inexigibilidade para contratação de artistas musicais / Pedro Henrique Maciel Barros e Marina Zava de Faria
    Fonte
    REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, INFRAESTRUTURA, REGULAÇÃO E COMPLIANCE. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 5, n. 17, abr./jun. 2021. 401 p.
    Assunto
    Direito administrativo, periódico ; Infraestrutura, aspectos jurídicos, periódico ; Governança regulatória, periódico ; Compliance, periódico
    RVBI
    in00001173462
    001175897
    Coleção
    • Revistas3316

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 6, n. 23 (out./dez. 2022) 

      | dez. 2022
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 7, n. 25 (abr./jun. 2023) 

      | jun. 2023
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 8, n. 28 (jan./mar. 2024) 

      | mar. 2024
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 5, n. 16 (jan./mar. 2021) 

      | mar. 2021
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 5, n. 19 (out./dez. 2021) 

      | dez. 2021
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 4, n. 14 (jul./set. 2020) 

      | set. 2020
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 7, n. 27 (out./dez. 2023) 

      | dez. 2023
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 5, n. 18 (jul./set. 2021) 

      | set. 2021
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 9, n. 32 (jan./mar. 2025) 

      | mar. 2025
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 6, n. 22 (jul./set. 2022) 

      | set. 2022

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58669 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.