Periódico
Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 8, n. 28 (jan./mar. 2024)
mar. 2024
Periódico
Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 8, n. 28 (jan./mar. 2024)
mar. 2024
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/234790Substitui
Revista de direito administrativo e infraestruturaPeriodicidade
Trimestral
Conteúdo
Teoria deôntica da justiça – parte I: justiça na dogmática analítica / Ricardo Marcondes Martins
O uso de sistemas black-box pela administração pública: compatibilidade com o regime jurídico administrativo de publicidade e motivação / Vivian Cristina Lima Lopez Valle, María Guadalupe Fernández Ruiz e Guilherme Augusto da Silva
Limites impostos pelo direito brasileiro à designação de recursos humanos para atuar em licitações e contratações públicas / Claudio Madureira
Contratações públicas no novo marco licitatório (Lei 14.133/2021): flexibilização da anualidade para maior eficiência administrativa? / Harrison Ferreira Leite, Pedro Germano dos Anjos e Isaac Maynart Carvalho Moyses Souza
Conselhos de fiscalização profissional no Brasil, autarquias sui generis, e a lei-quadro das associações públicas profissionais de Portugal: estudo comparado / Weder de Oliveira
A aplicação das normas de direito público no controle da atividade policial / Vladimir da Rocha França e Wendell Beetoven Ribeiro Agra
O direito urbanístico como instrumento de combate à covid-19 no Brasil: impactos da crise sanitária nas cidades e as desiguais fragilidades geográficas e sociais da população urbana / Nicolas Sabino Parmezan e Vitor Hugo Bueno Fogaça
La rappresentanza politica: recenti trasformazioni di una categoria ineludibile / Ines Ciolli
Nuevas tecnologías, derecho administrativo y dignidad de las personas / Jaime Rodríguez-Arana Muñoz
La administración y valores del ESG – especial referencia a Uruguay / Felipe Rotondo
Administración del estado y separación de poderes / Augusto Durán Martínez
Entrevista com Edilson Pereira Nobre Júnior / Entrevista por Augusto Neves Dal Pozzo e Ricardo Marcondes Martins
Decreto no direito brasileiro / Celso Antônio Bandeira de Mello
Direito a férias anuais (funcionário público) / Celso Antônio Bandeira de Mello
Interesse público primário e secundário: convênio entre União e Estado: dever de indenização / Celso Antônio Bandeira de Mello