[por] Discute as regras de proteção contra a despedida. Analisa a hipótese de justa causa e suas consequências jurídicas, a partir da ótica constitucional e do reconhecimento da importância do emprego, em uma sociedade de trabalho obrigatório. Discute, ainda, o fato de que a constituição vigente elimina a relação direta ...

[por] Atualmente temas relacionados à moral e à ética estão em grande destaque, tanto no cenário internacional como no Brasil, especialmente devido ao grande número de casos de corrupção que vieram ao conhecimento público nos últimos tempos. Nesse contexto o compliance surgiu como uma importante ferramenta para mitigar ...

[por] O Estado Democrático de Direito combate a discriminação sexual e o legislador não se quedou inerte ao longo dos anos sobre o assunto, porém, o problema reside na causa e não na consequência, isto é, a solução perpassa não pela efetivação dos direitos dos soropositivos, mas sim, pela garantia de que um soropositivo ...

[por] A relação de emprego está protegida no texto constitucional brasileiro contra a despedida arbitrária ou sem justa causa. Esta proteção está prevista no art. 7º, I, da Constituição Federal de 1988, como direito fundamental. Pretende-se examinar, numa primeira parte, qual o sentido e o alcance da classificação da ...

[por] Investiga quando a postagem em redes sociais pode ensejar a dispensa por justa causa. Para tanto, inicialmente, analisaremos o instituto da justa causa e o seu enquadramento legal. Em seguida, faremos análise da jurisprudência de Tribunais Regionais do Trabalho, especialmente, os Tribunais da 2ª, 6ª e 18ª Regiões. ...