• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Flexicurity e a aplicação de trabalho decente em face da plataformização das relações de trabalho

    Pilosio, Giovanni Paolo | dez. 2023
    Thumbnail

    PDF (163Kb)

    RVBI
    001262349
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Flexicurity e a aplicação de trabalho decente em face da plataformização das relações de trabalho

    Pilosio, Giovanni Paolo | dez. 2023
    PDF (163Kb)

    [por] Explora a relação entre o conceito de flexicurity – o qual busca unir flexibilidade das leis trabalhistas com aumento de empregabilidade do trabalhador, aliado com políticas de segurança por parte do Estado para garantir a sobrevivência do empregado durante os períodos que não estivesse empregado – com o conceito de trabalho decente – conceito desenvolvido pela Organização Internacional do Trabalho para atender os objetivos de desenvolvimento sustentável lançados pela Organização das Nações Unidas. O que se verificará com o desenvolvimento do texto é que tais critérios, apesar de muitas vezes serem mostrados como complementares, na realidade são antagônicos, posto que a flexicurity, em última análise, não traz em sua aplicação prática a ideia de emprego pleno e produtivo, conceito bastante caro à noção de trabalho decente.
     
    [eng] The present work tries to explore the relationship between the concept of flexicurity - which seeks to unite flexibility of labor laws with increased employability of the worker, combined with security policies by the State to guarantee the survival of the employee during the periods that he was not employed – with the concept of decent work – a concept developed by the International Labor Organization to meet the Sustainable Development Goals launched by the United Nations. What will be verified with the development of the text is that such criteria, despite often being shown as complementary, are actually antagonistic, since flexicurity, ultimately, does not bring in its practical application the idea of full and productive employment, a concept quite dear to the notion of decent work.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/234077
    In
    Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: vol. 15, n. 30 (jul./dez. 2023)
    Fonte
    PILOSIO, Giovanni Paolo. Flexicurity e a aplicação de trabalho decente em face da plataformização das relações de trabalho = Flexicurity and the application of decent work towards the platformization of labor relations. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 15, n. 30, p. 220-230, jul./dez. 2023.
    Assunto
    Flexibilização do trabalho ; Empregado, proteção ; Trabalho decente ; Política de emprego ; Flexibilização do trabalho, Brasil
    RVBI
    001262349
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A nova Lei do microempreendedor: uma alternativa para a redução do trabalho informal e para a promoção do trabalho decente? 

      Fonseca, Maria Hemília; Chaddad, Raquel Moraes Barros | abr. 2015
      [por] A partir do objetivo primordial da Organização Internacional do Trabalho ­ OIT de promover o trabalho decente a todos, inicialmente, por meio do método dedutivo e adotando-se a técnica de pesquisa documental (bibliográfica e legislativa), busca analisar os fatores que influem na promoção desse objetivo, em especial, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O papel do Supremo Tribunal Federal no cumprimento da Agenda 2030 da ONU à luz do objetivo do trabalho decente 

      Delgado, Gabriela Neves; Rocha, Ana Luísa Gonçalves; Ribeiro, Ana Carolina Paranhos de Campos | ago. 2023
      [por] Inicialmente aborda o percurso histórico das Agendas de Desenvolvimento da ONU, para se concentrar, em seguida, na Agenda 2030, com ênfase no estudo do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n. 8, referente ao trabalho decente, conceito originalmente formulado pela OIT em 1999. Indicadas as bases teóricas, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho intermitente no Brasil sob a perspectiva da Agenda 2030 e do trabalho decente 

      Bochi, Igor; Wünsch, Guilherme | dez. 2021
      [por] A Agenda 2030 e a acepção de trabalho decente demonstram o interesse das organizações internacionais em resguardar o desenvolvimento econômico sustentável e os direitos sociais dos trabalhadores. Por outro lado, o grande dinamismo exigido pelo mercado fomenta o surgimento de novos modelos mais flexíveis de relações ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O papel da Justiça do trabalho na concretização do trabalho decente nos vínculos laborais atípicos 

      Zandonai, Camila Dozza | set. 2021
      [por] Debate o papel da justiça do trabalho na efetivação de direitos fundamentais dos trabalhadores inseridos em vínculos de trabalho atípicos. A partir de um resgate aos valores e pilares que consolidaram a instituição, é possível verificar que novas tipologias de vínculo de trabalho alteram e reconfiguram determinados ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho decente: uma questão de sustentabilidade 

      Fincato, Denise; Vidaletti, Leiliane Piovesani | dez. 2020
      [por] Enfrenta a questão do trabalho decente sob a lente da sustentabilidade e ultrapassa a dificuldade no preenchimento do conceito atual de trabalho escravo, atendo-se às "práticas análogas à escravidão". Percorre documentos internacionais e dá enfoque à Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável (ONU, 2015) com seus ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho digno, trabalho decente e contratos atípicos 

      Zandonai, Camila Dozza | ago. 2023
      [por] O direito fundamental ao trabalho digno materializa-se, normativamente, por meio dos direitos sociais previstos no art. 7º da Constituição federal e das garantias sociais mínimas estabelecidas na Consolidação das leis do trabalho. Na realidade prática, revela-se pela afirmação social do trabalhador através da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As condições de trabalho na indústria da construção no Brasil: reflexões no contexto da sustentabilidade e trabalho decente 

      Barros, Veronica Altef; Padilha, Norma Sueli | nov. 2017
      [por] O tema é o emprego verde na indústria da construção no contexto do desenvolvimento sustentável e trabalho decente, em razão dos impactos ambientais e sociais provocados pelo setor. Tem como escopo a reflexão das condições de trabalho na esteira da sustentabilidade e trabalho decente com enfoque na consecução do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O fechamento interpretativo e o tabelamento da indenização pelo dano moral como mecanismos de desarticulação da política pública de incentivo ao trabalho decente 

      Ocke, Caio Pryl | dez. 2022
      [por] Compreende os reflexos do fechamento interpretativo e o tabelamento da indenização por dano moral inaugurados pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) pela ótica das consequências negativas frente às políticas públicas, em especial a política pública de incentivo ao trabalho decente. Para isso, avaliou-se a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Desenvolvimento sustentável, trabalho digno e democracia: a reforma trabalhista de 2017 em perspectiva 

      Muniz, Veyzon Campos | nov. 2018
      [por] Reflete sobre o direito ao desenvolvimento, partindo da premissa de que o aludido direito humano sofre um déficit de efetividade quando se depara com contextos de crise, voltando olhar para um componente bastante sensível de sua constituição: a relação entre crescimento econômico, pleno emprego e trabalho decente. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Convenção 190: violência e assédio no mundo do trabalho 

      Santos, Claiz Maria Pereira Gunça dos; Pamplona Filho, Rodolfo | jun. 2020
      [por] Com o objetivo de promover o trabalho decente, impulsionar a justiça social e assegurar a igualdade nas relações de labor, o centenário da Organização Internacional do Trabalho foi marcado pela aprovação de um importante diploma normativo: a Convenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.