[por] O trabalho sempre existiu em nossa sociedade, entretanto foi, principalmente, a partir da Revolução Industrial e com a consolidação do sistema econômico capitalista que o trabalho passou a ser visto como mercadoria. As condições sub-humanas de trabalho proporcionadas por essa revolução proporcionou o surgimento de ...

[por] Estuda a própria teoria geral da prova. Faz importantes considerações sobre ônus da prova, em especial sobre a regra geral de distribuição do ônus da prova e sua inversão. Discorre acerca do liame existente entre os poderes instrutórios do juiz e o momento da aplicação das regras de distribuição do ônus da prova. ...

[por] O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do art. 5º, XXXV, da Constituição federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela lei maior, quer por meio do próprio texto magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. ...

[por] Tendo em conta a importância da investigação científica no mundo jurídico como forma de produção doutrinária, bem como com o intuito de servir como instrumento de melhoria na produção legislativa, traçamos uma pergunta de partida para a nossa problematização, de modo a tentar trazer um contributo numa outra perspectiva ...

[por] Enfrenta a complexa discussão sobre a natureza do vínculo de emprego, que se constituí em um problema central da teoria geral do contrato de trabalho. Para tanto, estuda-se destacadamente as principais teorias ­ teorias civilistas; teorias anticontratualistas; teorias acontratualistas ou paracontratualistas; teorias ...