[por] Narra, sinteticamente, o histórico e o conteúdo do processo judicial eletrônico brasileiro, a fim de permitir, ainda que superficialmente, uma comparação com sistemas de outros países. [eng] This article briefly narrates the history and content of the Brazilian electronic judicial process, in order to allow, even superficially, a comparison with systems from other countries.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/231954Notas de conteúdo
Algumas notas sobre o Brasil e as demandas judiciais -- Poder judiciário no Brasil -- Processo judicial eletrônicoFonte
BEBBER, Júlio César. Processo judicial eletrônico brasileiro = Brazilian electronic judicial process. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 50, n. 233, p. 111-124, jan./fev. 2024.Veja também
-
O direito de o empregado ser informado
Zainaghi, Domingos Sávio; Suguishima, Fabrícia; Spinelli, Rodrigo; Lessa, Rute | mar. 2010[por] Estuda o uso do e-mail corporativo. Faz, em relação a esta ferramenta tecnológica, uma comparação entre o direito de propriedade do empregador e o direito de privacidade do empregado. Neste contexto, expõe algumas soluções jurídicas dadas por alguns países aos conflitos decorrentes do uso indevido do e-mail ... -
O instituto da mediação no contexto jurídico luso-brasileiro
Almeida Filho, Roberto Nobrega de | set. 2019[por] Analisa o instituto da mediação nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro e sua característica como política pública alternativa de resolução de litígios, suas convergências e finalidades próprias, tendo em vista a crise de insuficiência do Poder Judiciário para disciplinar e solucionar os conflitos derivados ... -
Sistema de precedentes brasileiro em três atos: sistemas de common law e civil law, formação do modelo atual, graus de vinculatividade e conceitos imprescindíveis
Fernandes, Ingrid Chipitelli; Carmo, Jéssica Lima Brasil | dez. 2022[por] O sistema de precedentes brasileiro na atualidade decorre de um processo histórico com influência portuguesa, americana e de outros países – aliado à formação própria de institutos brasileiros em si. Para a compreensão das diversas correntes sobre a força dos precedentes, é necessária a abordagem sobre esses fatores: ... -
Proceso digital y acceso a la justicia en Brasil: enfoque laboral
Oliveira, Christiana D’arc Damasceno; Frediani, Yone | abr. 2023[spa] En un escenario de alteraciones significativas en curso envolviendo el proceso digital, con inquietudes y desafíos que persisten dotados de actualidad y pujanza en distintos países, especialmente en Brasil, el estudio será destinado a abordar los desdoblamientos de dicho panorama en el postulado constitucional del ... -
A necessidade de liquidação dos pedidos na reclamação trabalhista: uma afronta ao acesso à justiça?
Ribeiro, Luiz Alberto Pereira; Barbon, Beatriz Ribeiro Lopes | abr. 2024[por] A reforma trabalhista, vigente desde 2017, possui diversos aspectos controvertidos em seu conteúdo, que são objeto de ações de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. Entre esses aspectos, destacam-se os novos requisitos para a petição inicial da reclamatória trabalhista, previstos no art. 840, ... -
O sistema de peticionamento eletrônico, a legibilidade das guias recursais e a deserção do recurso ordinário
Figueiredo, Gusttavo Estevam Lopes de | jun. 2014[por] Apresenta uma visão sobre processo enquanto instituição constitucionalizada, os procedimentos de interposição de recursos no ordenamento jurídico brasileiro, com foco no recurso ordinário do processo do trabalho, passando pela exposição dos pressupostos de admissibilidade, bem como pelas diretrizes do processo ... -
Desafios do processo eletrônico do trabalho: questões jurídicas relevantes
Paula, Gáudio Ribeiro de | jun. 2014[por] Levanta algumas questões jurídicas surgidas com a implantação do processo eletrônico na Justiça do Trabalho. entre elas, destacam-se as que se referem à obrigatoriedade da adesão, à identificação eletrônica do usuário, ao momento em que se dá o ato processual, à comunicação por meio eletrônico, à indisponibilidade ... -
A deserção do recurso ordinário pela ilegibilidade das guias recursais no sistema de peticionamento eletrônico à luz do novo Código de processo civil
Figueiredo, Gusttavo Estevam Lopes de | jun. 2017[por] Exibe uma visão sobre processo enquanto instituição constitucionalizada e faz uma genérica apresentação dos procedimentos de interposição de recursos no ordenamento jurídico brasileiro. O recurso ordinário no processo do trabalho é analisado em foco, passando-se por diretrizes do sistema de peticionamento eletrônico ... -
Movimentos negros, educação e ações afirmativas
Santos, Sales Augusto dos | 2007[por] Discute por que renomados cientistas sociais da área de estudos e pesquisas sobre as relações raciais brasileiras – brancos em sua maioria absoluta, de acordo com a classificação do IBGE –, são contra a implementação de cotas para os estudantes negros nos vestibulares das universidades públicas brasileiras. Para ... -
La contribution du juge du travail en matière de harcèlement moral en France et au Brésil
Gauriau, Rosane Martins Padilha | 26 out. 2016[por] Trata do assédio moral nas relações de trabalho no Brasil e na França. Aborda a diferença entre as legislações dos dois países no que tange ao ataque à dignidade do trabalhador. Destaca a falta de consciência do empregador com relação à garantia de proteção na França e à obrigação de proteger a saúde e a segurança ...