• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    O sistema de peticionamento eletrônico, a legibilidade das guias recursais e a deserção do recurso ordinário

    Figueiredo, Gusttavo Estevam Lopes de | jun. 2014
    Thumbnail

    PDF (157Kb)

    SYS (RVBI)
    1029589
    Collections
    • Artigos8701

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    O sistema de peticionamento eletrônico, a legibilidade das guias recursais e a deserção do recurso ordinário

    Figueiredo, Gusttavo Estevam Lopes de | jun. 2014
    PDF (157Kb)

    [por] Apresenta uma visão sobre processo enquanto instituição constitucionalizada, os procedimentos de interposição de recursos no ordenamento jurídico brasileiro, com foco no recurso ordinário do processo do trabalho, passando pela exposição dos pressupostos de admissibilidade, bem como pelas diretrizes do processo judicial eletrônico, o que vincula a apontamentos sobre documento eletrônico. A maior análise é da contrariedade da jurisprudência ao tratar situações que envolvam a ausência de legibilidade dos comprovantes de recolhimento das custas processuais e depósito recursal do recurso ordinário e a deserção.
     
    [eng] This research paper presents an overview of the process while constitutionalized institution, the procedures for appeals in Brazilian law, focusing on ordinary appeal of the working process, through exposure to the admissibility assumptions, as well as the guidelines of the electronic judicial procedures links the notes on electronic document. The major consideration is the setback of the case's law, addressing situations involving the lack of legibility of the payment's proof in the court costs, bond requirement of ordinary appeal and defection.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/74942
    Table of contents
    O processo -- Os recursos: o sistema de interposição de recursos. Os pressupostos de admissibilidade. Princípios -- A interposição de recursos ordinários por sistema de peticionamento eletrônico: a possibilidade processual dos jurisdicionados acometidos pela equivocada deserção dos recursos
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 58, n. 89 (jan./jun. 2014)
    Citation
    FIGUEIREDO, Gusttavo Estevam Lopes de. O sistema de peticionamento eletrônico, a legibilidade das guias recursais e a deserção do recurso ordinário = The petitioning eletronic system, appealable guides legibility and ordinary appeal desertion. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 58, n. 89, p. 115-136, jan./jun. 2014.
    Subject
    Despesas processuais, Brasil ; Processo eletrônico, Brasil ; Depósito recursal, Brasil ; Recurso ordinário, Brasil
    SYS (RVBI)
    1029589
    Collections
    • Artigos8701

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A deserção do recurso ordinário pela ilegibilidade das guias recursais no sistema de peticionamento eletrônico à luz do novo Código de processo civil 

      Figueiredo, Gusttavo Estevam Lopes de | jun. 2017
      [por] Exibe uma visão sobre processo enquanto instituição constitucionalizada e faz uma genérica apresentação dos procedimentos de interposição de recursos no ordenamento jurídico brasileiro. O recurso ordinário no processo do trabalho é analisado em foco, passando-se por diretrizes do sistema de peticionamento eletrônico ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Considerações acerca da Lei n. 13.015/2014 

      Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da | set. 2014
      [por] A recém-publicada Lei 13.015/2014, provocará profundas alterações no processamento de recursos de natureza extraordinária no âmbito da Justiça do Trabalho. Uma das novidades apresentadas é a previsão do incidente de uniformização de jurisprudência pelos Tribunais Regionais do Trabalho, inclusive com a possibilidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O processo do trabalho e a efetividade das decisões no ordenamento italiano 

      Galantino, Luisa | jun. 2008
      [por] O legislador italiano sempre se preocupou em assegurar às controvérsias de trabalho um regime processual adequado às suas peculiaridades: daí a introdução de procedimentos mais céleres e simplificados, bem como menos onerosos do que o rito ordinário, a fim de tutelar o trabalhador, considerado, historicamente, a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos controvertidos do depósito recursal 

      Rocha, Fábio Ribeiro da | ago. 2014
      [por] Analisa a natureza e o procedimento do depósito recursal na Justiça do Trabalho na oportunidade de interposição de recurso quando no polo passivo da demanda judicial figurar o empregador. Serão abordados, ainda, os aspectos controvertidos do depósito recursal, especialmente quanto à constitucionalidade do pressuposto ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Desafios do processo eletrônico do trabalho: questões jurídicas relevantes 

      Paula, Gáudio Ribeiro de | jun. 2014
      [por] Levanta algumas questões jurídicas surgidas com a implantação do processo eletrônico na Justiça do Trabalho. entre elas, destacam-se as que se referem à obrigatoriedade da adesão, à identificação eletrônica do usuário, ao momento em que se dá o ato processual, à comunicação por meio eletrônico, à indisponibilidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Processo judicial eletrônico na justiça do trabalho: implementação e possibilidades 

      Moraes, Camila Miranda de | jul. 2020
      [por] A tecnologia tem desenvolvido importante papel não só no cotidiano dos seres humanos mas em diversas áreas do conhecimento. Medicina, arquitetura, engenharia, informática, praticamente todas as áreas do conhecimento humano foram atingidas pelos avanços tecnológicos no campo da informática. O telefone celular, o ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 237 (3 a 14 maio 2021) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 2021
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 267 (1º a 17 fev. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2023
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 228 (27 out. a 6 nov. 2020) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 nov. 2020
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Depósito recursal e justiça gratuita: uma análise à luz do princípio da proporcionalidade 

      Carreira, Cristiane de Mattos | jun. 2015
      [por] Analisa a possibilidade de aplicação da Lei da Justiça Gratuita as disposições referentes ao depósito recursal, ou seja, visa analisar se é possível ou não isentar o empregador da obrigação do depósito recursal se, provada a situação de necessidade, forem deferidos os benefícios da justiça gratuita.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51891 documents.