Referenda o ato administrativo que determinou a revogação da Resolução Administrativa n. 2897, de 6 de abril de 2026, tendo em vista a indicação da Exma. Sra. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para participar, como representante do Tribunal Superior do Trabalho, da 114ª Conferência Internacional do Trabalho da ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pela Exma. Sra. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES, no período de 14 a 18 de abril de 2025, para participar do IV Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, a realizar-se em Washington, D.C., Estados Unidos da América.

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no período de 5 a 21 de junho de 2025, para participação na 113ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, a fim de participar da Conferência Internacional "Workers’ Rights are Human Rights: ILO Article 33 Mechanism to Restore Freedom of Association in Belarus", bem como da 114ª Conferência Internacional do Trabalho ...

Referenda ato administrativo que autorizou o afastamento do país da Exma. Sra. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES.