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Resolução
Resolução n. 376/CSJT, de 23 de fevereiro de 2024
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-04-05T18:28:13Z | |
| dc.date.available | 2024-04-05T18:28:13Z | |
| dc.date.created | 2024-02-23 | |
| dc.date.issued | 2024-04-04 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 376/CSJT, de 23 de fevereiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3943, p. 4-5, 4 abr. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/231316 | |
| dc.description | Determina a republicação da Resolução n. 355/CSJT, de 28 de abril de 2023, com as alterações promovidas | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera a Resolução n. 355/CSJT, de 28 de abril de 2023, que regulamenta os procedimentos administrativos a serem adotados em relação a ações judiciais que tenham por objeto o assédio eleitoral nas relações de trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/215819 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Procedimento administrativo | pt_BR |
| dc.subject | Sistema | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Processo eletrônico | pt_BR |
| dc.subject | Crime eleitoral | pt_BR |
| dc.subject | Assédio moral | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Petição | pt_BR |
| dc.subject | Classificação | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 376/CSJT, de 23 de fevereiro de 2024 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo CSJT-AN-551-13-2024.5.90.0000 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 376 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202400376 |
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