• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Medidas de enfrentamento à vulnerabilidade econômica e social: salário-mínimo, renda básica universal e imposto de renda negativo: e a sua aplicabilidade no Brasil

    Stürmer, Gilberto et al. | abr. 2023
    Thumbnail

    PDF (673Ko)

    RVBI
    001245844
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Medidas de enfrentamento à vulnerabilidade econômica e social: salário-mínimo, renda básica universal e imposto de renda negativo: e a sua aplicabilidade no Brasil

    Stürmer, Gilberto et al. | abr. 2023
    PDF (673Ko)

    [por] Tem como problema a identificação e descrição de três ferramentas utilizadas para o combate à vulnerabilidade econômica e social: o salário-mínimo, a renda básica universal e o imposto de renda negativo, e a previsão (ou não) para sua utilização no Brasil. O trabalho utiliza o método dedutivo de abordagem, partindo-se do geral, dos conceitos e princípios norteadores dessas ferramentas, para, a partir daí, identificar, no plano legal e prático, a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro.
     
    [eng] The investigation seeks to identify and describe three tools used to combat economic and social vulnerability: the minimum wage, universal basic income and negative income tax, and its prediction (or not) for use in Brazil. The investigation uses the deductive method of approach, starting from the general, the concepts and guiding principles of these tools, to, from there, identify, in the legal and practical plane, their applicability in the Brazilian legal system.
     
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/231055
    Auteurs
    Stürmer, Gilberto
    Miranda, Diogo Antonio Pereira
    Articles connexes
    Brasil. Lei n. 10.835, de 8 de janeiro de 2004
    Notes de contenu
    Salário-mínimo, renda básica universal e imposto de renda negativo: breves conceitos e eventuais pontos de contato -- Previsão legal e status legislativo do salário-mínimo, renda básica universal e imposto de renda negativo no Brasil
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 49, n. 228 (mar./abr. 2023)
    Source
    STÜRMER, Gilberto; MIRANDA, Diogo Antonio Pereira. Medidas de enfrentamento à vulnerabilidade econômica e social: salário-mínimo, renda básica universal e imposto de renda negativo: e a sua aplicabilidade no Brasil = Measures to fight economic and social vulnerability: minimum wage, universal basic income, and negative income tax: and their applicability in Brazil. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 49, n. 228, p. 73-86, mar./abr. 2023.
    Sujet
    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial ; Salário-mínimo, aspectos constitucionais, Brasil ; Imposto de renda, Brasil ; Renda mínima, Brasil ; Vulnerabilidade social, Brasil
    RVBI
    001245844
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão 

      Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | jun. 2021
      [por] O Congresso Nacional aprovou a reforma da previdência através da Emenda Constitucional 103/2019. As alterações produzidas no sistema previdenciário envolveram tanto o Regime Geral da Previdência Social quanto o Regime Próprio de Previdência Social. A reforma da previdência teve como propósito primordial: sanear a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Seguridade social pública pós-pandemia: inflexões e transformações 

      Vaz, Paulo Afonso Brum | ago. 2022
      [por] Discute, a partir do reconhecimento da importância do welfare state, os efeitos da pandemia da covid-19 nos sistemas de seguridade social. São analisadas as consequências da recessão econômica, do desemprego, da informalidade e da perda de renda no âmbito das políticas públicas de previdência e de assistência social. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma da previdência e o princípio da solidariedade social 

      Costa, Eliane Romeiro | ago. 2023
      [por] As recentes reformas do seguro social contemporâneo geraram um quadro de incertezas e indefinições quanto à renda mínima e à subsistência básica no sistema de bem-estar social brasileiro. Ao intensificar o distanciamento dos benefícios entre os grupos de segurados, a moldura jurídica e neoliberal expressa na Emenda ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho e lei natural: uma análise à luz do pensamento de Tomás de Aquino 

      Ribeiro, Mário da Silva; Maranhão, Ney Stany Morais; Pinheiro, Victor Sales | fev. 2022
      [por] Constam reflexões filosóficas preliminares sobre o trabalho à luz da teoria da lei natural proposta por Tomás de Aquino. Especificamente, destaca-se, sem se limitar a prática trabalhista a uma prestação de serviço motivada por contraprestação financeira: (1) que o trabalho compreende um sentido autêntico, estando ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho digno, trabalho decente e contratos atípicos 

      Zandonai, Camila Dozza | ago. 2023
      [por] O direito fundamental ao trabalho digno materializa-se, normativamente, por meio dos direitos sociais previstos no art. 7º da Constituição federal e das garantias sociais mínimas estabelecidas na Consolidação das leis do trabalho. Na realidade prática, revela-se pela afirmação social do trabalhador através da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Salário-mínimo e salário profissional e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal 

      Villatore, Marco Antônio César; Cardoso, Jair Aparecido; Reis, Rafael Henrique Mendes dos | abr. 2024
      [por] Analisa o salário-mínimo e o salário profissional, suas origens e evoluções e seus impactos no cenário social atual. O salário, conhecido por todos, tem um valor social de relevância, é ele que objetiva dar ao trabalhador a justa retribuição pelo seu trabalho, e é esta retribuição justa que torna a própria sociedade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual no contexto da pandemia da Covid-19 

      Lima, Sílvia Tibo Barbosa; Lima, Leonardo Tibo Barbosa | jul. 2020
      [por] Analisa medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária dos contratos de trabalho, cuja adoção foi autorizada pela Medida Provisória (MP) n. 936/2020, como alternativas a serem utilizadas pelos empregadores, no sentido da amenização dos impactos econômicos decorrentes do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Novidades em matéria de remuneração e salário 

      Boskovic, Alessandra Barichello; Nascimento, Felipe Tabet Oller do | abr. 2023
      [por] Analisa as recentes alterações legislativas em direito do trabalho, no Brasil e na Espanha. Trata-se de análise descritiva sobre as novidades no ordenamento jurídico brasileiro em matéria de remuneração e salário. A Lei 13467/2017 (Reforma trabalhista) fixou a natureza jurídica dos prêmios, das ajudas de custo e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália 

      Bentes, Dorinethe; Corrêa, Igo Zany Nunes | dez. 2021
      [por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Do princípio da proteção e a vulnerabilidade do trabalhador hipossuficiente na relação contratual trabalhista 

      Borba, Helaine Gleicy de Azevedo | out. 2024
      [por] Demonstra como o princípio de proteção ao trabalhador hipossuficiente compõe uma cadeia de mitigação para as desigualdades existentes entre trabalhador e empregador nas relações laborais. Assim, questiona-se qual a relação existente entre a vulnerabilidade do trabalhador e o princípio da proteção. Para a realização ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59044 documents.