Artigo de periódico
Contrato de trabalho intermitente e as férias: a neurociência como instrumento de conscientização de doenças psicossociais dos trabalhadores intermitentes
Artigo de periódico
Contrato de trabalho intermitente e as férias: a neurociência como instrumento de conscientização de doenças psicossociais dos trabalhadores intermitentes
[por] Trata do contrato de trabalho intermitente, a precariedade quanto ao direito às férias e a neurociência como instrumento disruptivo com o objetivo de construir informações acerca da saúde mental dos trabalhadores que são submetidos ao labor intermitente. A ênfase é refletir e entender o contrato de trabalho intermitente, a estrutura das férias neste tipo de contrato e a dignidade do trabalhador diante dos desafios tecnológicos. Contudo, o artigo também inicia uma reflexão e apresenta a neurociência como instrumento de conscientização de doenças psicossociais do trabalhador intermitente. [eng] The present article speaks about intermittent work contract, precariousness regarding leave entitlement and neuroscience as a disruptive instrument on building information about the mental health of those submitted to intermittent labor. The emphasis is to ponder about and understand the intermittent work contract, the structure of vacations in this kind of contract and the dignity of the laborer before the technological challenges. However, the article also starts a reflection and presents neuroscience as an instrument awareness psychosocial illnesses on intermittent workers.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/230962Notas de contenido
Contrato de trabalho intermitente -- Estrutura das férias do contrato intermitente -- Direito à dignidade do trabalhador -- A neurociência como instrumento e prevenção a doenças psicossociais dos trabalhadores intermitentes ao direito às fériasIn
Hace referencia a
Referencia bibliográfica
FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa; BARBOSA, Jéssica Rabelo. Contrato de trabalho intermitente e as férias: a neurociência como instrumento de conscientização de doenças psicossociais dos trabalhadores intermitentes = Intermittent work contract and vacation: neuroscience as instrument for awareness of psychosocial diseases of intermittent workers. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 49, n. 227, p. 371-388, jan./fev. 2023.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália
[por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ... -
O contrato de trabalho intermitente e seu impacto na relação de emprego
[por] A introdução do contrato de trabalho intermitente na Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei 13.467/2017 gera impactos na dogmática do Direito do Trabalho, nos direitos e garantias dos trabalhadores e no mercado de trabalho. Na dogmática em razão, principalmente, do afastamento de alguns princípios fundamentais ... -
O contrato de trabalho intermitente na reforma trabalhista brasileira: contraponto com o modelo italiano
[por] O contrato de trabalho padrão é firmado entre as partes por prazo indeterminado. Nesse tipo de contrato o empregado, além de ter seu ganho previsto, vai se especializando e melhorando a qualidade do seu serviço, e, pensando em conhecimento, é interessante que tal trabalhador fique mais tempo na empresa, pois há ... -
O contrato de trabalho intermitente uma análise sobre os aspectos prejudiciais ao empregado
[por] Elucida os aspectos prejudiciais ao trabalhador com aplicação da nova modalidade de contrato de trabalho, que é o trabalho intermitente trazido pela alteração da Consolidação das Leis do Trabalho, pela Lei nº 13.467/2017 e MP nº 808/2017. Para o desdobramento desse estudo, foram abordadas questões relacionadas ao ... -
A ampliação da vulnerabilidade do trabalhador intermitente no contexto da pandemia Covid-19
[por] Analisa a exposição da vulnerabilidade do trabalhador intermitente no contexto da emergência sanitária Covid-19. Para tanto, a partir da análise de dados estatísticos, serão examinados alguns aspectos da vivência laboral dos trabalhadores intermitentes que possibilitam verificar seu perfil e sua vulnerabilidade, ... -
A escravidão legalizada: contrato intermitente e as novas regras que vulnerabilizam a relação de emprego e afrontam os direitos da personalidade
[por] Traça o perfil do trabalhador em situação de vulnerabilidade, focalizando, sobretudo, as situações análogas à escravidão. Conceitua, brevemente, o trabalho escravo contemporâneo e a tipificação penal quanto ao trabalho escravo. Enfoca o contrato de trabalho intermitente – nova modalidade resultante da Reforma ... -
Comentários quanto à modalidade do contrato de trabalho intermitente previsto na Lei 13.467/2017
[por] Analisa a recente Lei 13.467/2017, que trouxe a modalidade de contrato de trabalho intermitente, esse baseado no contrato zero hora, vigente no Reino Unido, para o ordenamento brasileiro. A nova lei alterou alicerces da disciplina de direito do trabalho, como os requisitos da habitualidade na prestação do serviço, ... -
Reflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho doméstico
[por] Questiona a aplicação da nova modalidade de contrato de trabalho intermitente trazida pela alteração da Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei n. 13.467/2017 e MP n. 808/2017 no contrato de trabalho do empregado doméstico. Várias críticas estão sendo feitas à nova redação do artigo 443 da CLT, visto que gerou ... -
O trabalho da pessoa com deficiência e o contrato de trabalho intermitente
[por] Demonstra que a reforma trabalhista, trazida pela Lei n. 13.467/2017, não dispensou a devida atenção ao contrato de trabalho intermitente, notadamente quando se considera a necessidade de proteção à pessoa com deficiência e a obrigação de cumprimento das cotas previstas na Lei n. 8.213/91. Em verdade, o legislador ... -
O trabalho intermitente no Brasil sob a perspectiva da Agenda 2030 e do trabalho decente
[por] A Agenda 2030 e a acepção de trabalho decente demonstram o interesse das organizações internacionais em resguardar o desenvolvimento econômico sustentável e os direitos sociais dos trabalhadores. Por outro lado, o grande dinamismo exigido pelo mercado fomenta o surgimento de novos modelos mais flexíveis de relações ...
