Artigo de periódico
O ativismo judicial do Tribunal Superior do Trabalho frente à regra do negociado sobre o legislado nas relações trabalhistas após a Lei n. 13.467/2017
| dc.contributor.author | Lopes, Cristiane Santana de Sousa | |
| dc.contributor.author | Nogueira, Glauber Sousa | |
| dc.date.accessioned | 2024-03-21T21:57:29Z | |
| dc.date.available | 2024-03-21T21:57:29Z | |
| dc.date.issued | 2022-12 | |
| dc.identifier.citation | LOPES, Cristiane Santana de Sousa; NOGUEIRA, Glauber Sousa. O ativismo judicial do Tribunal Superior do Trabalho frente à regra do negociado sobre o legislado nas relações trabalhistas após a Lei n. 13.467/2017 = The judicial activism of the Superior Labor Court in the face of negotiated rule on the legislated in labor relations after Law 13,467/2017. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 48, n. 226, p. 283-305, nov./dez. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/230815 | |
| dc.description.abstract | [por] O papel do judiciário tem sido constantemente discutido na atualidade frente às decisões proferidas por seus órgãos, muito em razão das consequências e das bases utilizadas para os pronunciamentos. Tal quadro tem fomentado o debate em torno do chamado ativismo judicial. O presente trabalho busca analisar o ativismo judicial na seara processual trabalhista, por meio de decisões e de selecionada jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, em confronto com dispositivos normativos advindos da reforma trabalhista, Lei 13.467/2017, especialmente quanto à possibilidade de prevalência do negociado sobre o legislado, tida como uma reação do poder legislativo a determinadas manifestações da Corte Superior do Trabalho. A pesquisa é de natureza bibliográfica, exploratória e qualitativa sobre o assunto abordado. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The role of the judiciary has been constantly discussed today in light of the decisions rendered by its bodies, much due to the consequences and bases used for the pronouncements. This framework has fueled the debate around the so-called judicial activism. This paper seeks to analyze judicial activism in the labor procedural field, through decisions and selected jurisprudence of the Superior Labor Court, in comparison with normative provisions arising from the labor reform, Law 13,467/2017, especially regarding the possibility of prevailing the negotiated over the legislated, seen as a reaction of the Legislative Power to certain manifestations of the Superior Labor Court. The research is bibliographical, exploratory and qualitative on the subject discussed. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Ativismo judicial: notas introdutórias e conceituais: Ativismo judicial do Tribunal Superior do Trabalho -- A aplicação da regra do negociado sobre o legislado após a Lei n. 13.467/2017 -- Reforma trabalhista e a jurisprudência sumular do TST: uma reação a decisões ativistas | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 48, n. 226 (nov./dez. 2022) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Ativismo judicial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Negociação coletiva de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O ativismo judicial do Tribunal Superior do Trabalho frente à regra do negociado sobre o legislado nas relações trabalhistas após a Lei n. 13.467/2017 | pt_BR |
| dc.title.alternative | The judicial activism of the Superior Labor Court in the face of negotiated rule on the legislated in labor relations after Law 13,467/2017 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 611-A; art. 702 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1229107 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/228958 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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