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Revista dos tribunais: vol. 113, n. 1060 (fev. 2024)

dc.date.accessioned2024-03-14T17:00:06Z
dc.date.available2024-03-14T17:00:06Z
dc.date.issued2024-02
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 113, n. 1060, fev. 2024. 428 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/230514
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartAcesso à justiça e responsabilidade civil do Estado com relação à morte de detentos por Covid-19 / Maurício da Cunha Savino Filó, Ana Paula Isoppopt_BR
dc.relation.haspartSucessão hereditária de bens digitais / José Américo Zampar Júnior, Juliana Carolina Frutuoso Bizarriapt_BR
dc.relation.haspartDever do credor de mitigar seus próprios danos como consequência da boa-fé objetiva / Adelmo da Silva Emerenciano, Cláudia Regina de Azevedopt_BR
dc.relation.haspartDireitos humanos para (humanos direitos)? A superlotação do sistema carcerário brasileiro diante do princípio da dignidade humana / Nicolas Sabino Parmezan, Nara Luiza Valente, Adriano Alberto Smolarekpt_BR
dc.relation.haspartA crise de adimplemento e a suspensão automática (stay period) da recuperação judicial: o interesse de agir das ações condenatórias de obrigações ilíquidas / José Borges Teixeira Júniorpt_BR
dc.relation.haspartOs impactos da LGPD no e-commerce / Ana Paula Canto de Lima, Josiani Paiani, Nadia Hackerottpt_BR
dc.relation.haspartTráfico internacional de drogas no aeroporto de Guarulhos/SP / Michel François Drizul Havrennept_BR
dc.relation.haspartAs razões do desconforto das práticas restaurativas no sistema penal contemporâneo / Samia Saad Gallotti Bonavides, Ana Claudia Lorenzetti Mendes, André Del Grossi Assumpçãopt_BR
dc.relation.haspartDa origem retórica da língua à origem retórica do direito: entre o Crátilo de Platão e a retórica de Nietzsche / Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdopt_BR
dc.relation.haspartPrecedentes, diálogos institucionais e compliance tributário / Viviane Lemes da Rosapt_BR
dc.relation.haspartLimitações constitucionais tributárias não impedem a instituição do imposto sobre grandes fortunas / Sergio Ricardo Ferreira Motapt_BR
dc.relation.haspartHouve o não conhecimento da ADPF, diante da superveniência de resolução do CNJ, estabelecendo diretrizes a serem observadas pelo poder judiciário na execução penal de pessoas transexuais femininas e travestis / Leandro Reinaldo da Cunhapt_BR
dc.relation.haspartNão enseja indenização, a ser paga pelo patrocinador, quando usa imagem de juiz de futebol trajando uniforme oficial, que carrega a logomarca patrocinadora / João Helio Ferreira Pespt_BR
dc.relation.haspartA decisão condenatória do Cade por infração à ordem econômica inicia prazo prescricional da ação reparatória / Danilo Brum de Magalhães Júnior, Vicente Bagnolipt_BR
dc.relation.haspartEnseja dano moral in re ipsa a violação de direito autoral por disponibilização de obras musicais em plataforma de streaming sem a menção da autoria / Luís Rodolfo Cruz e Creuz, Fernanda Galera Solerpt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 113, n. 1060 (fev. 2024)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 113, n. 1060 (fev. 2024)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 113, n. 1060 (fev. 2024)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1060
dc.identifier.volume113
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2024_rev_tribunais_v0113_n1060.pdf
Tamanho:
8Mb
Formato:
PDF
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