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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 113, n. 1060 (fev. 2024)

    fev. 2024
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    PDF (8Mb)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
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    Revista dos tribunais: vol. 113, n. 1060 (fev. 2024)

    fev. 2024
    PDF (8Mb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/230514
    Periodicity
    Mensal
    Contents
    Acesso à justiça e responsabilidade civil do Estado com relação à morte de detentos por Covid-19 / Maurício da Cunha Savino Filó, Ana Paula Isoppo
    Sucessão hereditária de bens digitais / José Américo Zampar Júnior, Juliana Carolina Frutuoso Bizarria
    Dever do credor de mitigar seus próprios danos como consequência da boa-fé objetiva / Adelmo da Silva Emerenciano, Cláudia Regina de Azevedo
    Direitos humanos para (humanos direitos)? A superlotação do sistema carcerário brasileiro diante do princípio da dignidade humana / Nicolas Sabino Parmezan, Nara Luiza Valente, Adriano Alberto Smolarek
    A crise de adimplemento e a suspensão automática (stay period) da recuperação judicial: o interesse de agir das ações condenatórias de obrigações ilíquidas / José Borges Teixeira Júnior
    Os impactos da LGPD no e-commerce / Ana Paula Canto de Lima, Josiani Paiani, Nadia Hackerott
    Tráfico internacional de drogas no aeroporto de Guarulhos/SP / Michel François Drizul Havrenne
    As razões do desconforto das práticas restaurativas no sistema penal contemporâneo / Samia Saad Gallotti Bonavides, Ana Claudia Lorenzetti Mendes, André Del Grossi Assumpção
    Da origem retórica da língua à origem retórica do direito: entre o Crátilo de Platão e a retórica de Nietzsche / Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo
    Precedentes, diálogos institucionais e compliance tributário / Viviane Lemes da Rosa
    Limitações constitucionais tributárias não impedem a instituição do imposto sobre grandes fortunas / Sergio Ricardo Ferreira Mota
    Houve o não conhecimento da ADPF, diante da superveniência de resolução do CNJ, estabelecendo diretrizes a serem observadas pelo poder judiciário na execução penal de pessoas transexuais femininas e travestis / Leandro Reinaldo da Cunha
    Não enseja indenização, a ser paga pelo patrocinador, quando usa imagem de juiz de futebol trajando uniforme oficial, que carrega a logomarca patrocinadora / João Helio Ferreira Pes
    A decisão condenatória do Cade por infração à ordem econômica inicia prazo prescricional da ação reparatória / Danilo Brum de Magalhães Júnior, Vicente Bagnoli
    Enseja dano moral in re ipsa a violação de direito autoral por disponibilização de obras musicais em plataforma de streaming sem a menção da autoria / Luís Rodolfo Cruz e Creuz, Fernanda Galera Soler
    Citation
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 113, n. 1060, fev. 2024. 428 p.
    Subject
    Direito, periódico ; Legislação, periódico ; Jurisprudência, periódico
    RVBI
    in00001179837
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