Periódico
Revista de processo: vol. 49, n. 355 (set. 2024)
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Revista de processo: vol. 49, n. 355 (set. 2024)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/239798Periodicidade
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Conteúdo
Notas sobre a chamada litigância predatória: investigação de um conceito e métodos de mitigação / Alexandre Rodrigues de Sousa, Délio Mota de Oliveira Júnior, Carlos Henrique Soares
Conflito de competência: configuração, procedimento e efeitos do julgamento / Mauro Luciano Hauschild, Jefferson Carús Guedes, Murilo Laureano Pinto
As garantias fundamentais do contraditório e da ampla defesa e os limites de atuação do assistente técnico na produção da prova pericial: uma leitura do art. 466, § 2º, do Código de processo civil de 2015, sob as luzes da Constituição federal de 1988 / Rogério Mollica, Thiago Caversan Antunes
Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) no Tema 1230 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça / Alexandre Freitas Câmara, Cassio Scarpinella Bueno, Clarisse Frechiani Lara Leite, Leonardo Carneiro da Cunha, Marcela Kohlbach de Faria, Marcelo Abelha Rodrigues, Rosalina Moita Pinto da Costa, Rogéria Dotti
Precedentes judiciais, execução e a Fazenda pública: a busca pela unidade do direito em dois tempos distintos / Antônio Pereira Gaio Júnior, João Víctor Mendes de Gomes e Mendonça
Aspectos polêmicos da colegialidade no processo civil (parte 1 de 3): a colegialidade enquanto princípio fundamental do sistema recursal brasileiro e o fenômeno da monocratização de decisões / Vitor de Santa Rita Loureiro
O filtro da relevância da questão federal e a ressignificação da atuação dos tribunais de justiça estaduais e do Superior Tribunal de Justiça / Artur Orlando Lins
A "taxatividade mitigada" e o problema da preclusão / Bernardo Cordeiro Kaufmann
A definição da competência para processar e julgar ações coletivas de dano local e regional: uma análise da jurisprudência do STJ / Fábio Lima Quintas, Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo
Matrizes de danos em conflitos de massa: lições extraídas do September 11 victim compensation fund / João Paulo Lordelo
A escolha adequada dos processos representativos da controvérsia nos procedimentos de julgamento de casos repetitivos / Délio Motta de Oliveira Júnior
A legitimidade adequada nos processos estruturais: análise do caso de ocupações às margens das linhas de ferrovias em Ponta Grossa/PR / Claudia Pilatti Tavarnaro, Samuel Lenin Godoy Ferreira
Liberdade de expressão no âmbito do meio ambiente digital e o direito de resposta / Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Negócios processuais: sub-rogação da seguradora: segunda parte: outros negócios: limites e modulações / Eduardo Talamini
Cognição e coisa julgada no processo de desapropriação / Lorenzo Caser Mill
A operacionalização do distinguishing: análise a partir do Tema 210 do STF e seus desdobramentos / Luciléa Paulino Lemos
Legal standing and climate change litigation in Europe: an overview of case law / Lucilla Galanti
Julgamento com apoio em agentes de inteligência artificial e o direito fundamental à igualdade das partes no direito processual civil / Luis Alberto Reichelt
Da dispensabilidade da liquidação prévia da condenação coletiva genérica nos cumprimentos individuais de sentença / Camilo Zufelato
Quem preside a audiência no processo coletivo? / Diogo Alvarenga Saraiva
Convenção de arbitragem, consentimento e liberdade de forma: possibilidade de aplicação da CISG à convenção de arbitragem / Gabriela Sasson Rassi
Fonte
REVISTA DE PROCESSO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 49, n. 355, set. 2024. 584 p.Veja também
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