Artigo de periódico
Negociação coletiva no desporto profissional como ferramenta eficaz para suprir as omissões da Lei Pelé
dc.contributor.author | Sousa, Fabrício Trindade de | |
dc.contributor.author | Tomazette, Marlon | |
dc.date.accessioned | 2024-03-13T17:52:06Z | |
dc.date.available | 2024-03-13T17:52:06Z | |
dc.date.issued | 2022-10 | |
dc.identifier.citation | SOUSA, Fabrício Trindade de; TOMAZETTE, Marlon. Negociação coletiva no desporto profissional como ferramenta eficaz para suprir as omissões da Lei Pelé = Collective bargaining in professional sport as an effective tool to address the omissions of the Pelé law. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 48, n. 225, p. 203-219, set./out. 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/230464 | |
dc.description.abstract | [por] O desporto profissional, além de despertar muitas paixões, traz muitas peculiaridades no que diz respeito às relações e aos contratos de trabalho dos atletas profissionais. A própria variedade de desportos torna inviável uma regulamentação uniforme de aspectos trabalhistas das relações entre os atletas e as agremiações esportivas. O futebol profissional tem despertado algumas iniciativas legislativas, em especial a Lei Pelé, mas ela não avançou muito em aspectos trabalhistas. Diante dessa situação, o presente trabalho pretende analisar a negociação coletiva como instrumento efetivo de disciplina das relações trabalhistas entre empregados e empregadores. | pt_BR |
dc.description.abstract | [eng] Professional sport, in addition to awakening many passions, brings many peculiarities with regard to the relationships and employment contracts of professional athletes. The large number of sports of sports makes a uniform regulation of labor aspects of relations between athletes and sports associations unfeasible. Professional football has sparked some legislative initiatives, especially the Pelé Law, but it has not advanced much in labor aspects. That said, the present work intends to analyze collective bargaining as an effective instrument for disciplining labor relations between employees and employers. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Aspectos gerais da negociação coletiva -- Enquadramento sindical do atleta profissional -- Negociação coletiva no direito desportivo do trabalho | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Lei Pelé (1998) | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 48, n. 225 (set./out. 2022) | pt_BR |
dc.relation.isversionof | Negociação coletiva no desporto brasileiro / Fabrício Trindade de Sousa [set. 2018] | pt_BR |
dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-03-24;9615 | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Lei Pelé (1998) | pt_BR |
dc.subject | Negociação coletiva de trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Jogador de futebol, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Clube esportivo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Conflito trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Sindicato, Brasil | pt_BR |
dc.title | Negociação coletiva no desporto profissional como ferramenta eficaz para suprir as omissões da Lei Pelé | pt_BR |
dc.title.alternative | Collective bargaining in professional sport as an effective tool to address the omissions of the Pelé law | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 1227931 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/228976 | pt_BR |
dc.relation.isversionoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/147012 | pt_BR |
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