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Artigo de periódico

Negociação coletiva no desporto profissional como ferramenta eficaz para suprir as omissões da Lei Pelé

dc.contributor.authorSousa, Fabrício Trindade de
dc.contributor.authorTomazette, Marlon
dc.date.accessioned2024-03-13T17:52:06Z
dc.date.available2024-03-13T17:52:06Z
dc.date.issued2022-10
dc.identifier.citationSOUSA, Fabrício Trindade de; TOMAZETTE, Marlon. Negociação coletiva no desporto profissional como ferramenta eficaz para suprir as omissões da Lei Pelé = Collective bargaining in professional sport as an effective tool to address the omissions of the Pelé law. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 48, n. 225, p. 203-219, set./out. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/230464
dc.description.abstract[por] O desporto profissional, além de despertar muitas paixões, traz muitas peculiaridades no que diz respeito às relações e aos contratos de trabalho dos atletas profissionais. A própria variedade de desportos torna inviável uma regulamentação uniforme de aspectos trabalhistas das relações entre os atletas e as agremiações esportivas. O futebol profissional tem despertado algumas iniciativas legislativas, em especial a Lei Pelé, mas ela não avançou muito em aspectos trabalhistas. Diante dessa situação, o presente trabalho pretende analisar a negociação coletiva como instrumento efetivo de disciplina das relações trabalhistas entre empregados e empregadores.pt_BR
dc.description.abstract[eng] Professional sport, in addition to awakening many passions, brings many peculiarities with regard to the relationships and employment contracts of professional athletes. The large number of sports of sports makes a uniform regulation of labor aspects of relations between athletes and sports associations unfeasible. Professional football has sparked some legislative initiatives, especially the Pelé Law, but it has not advanced much in labor aspects. That said, the present work intends to analyze collective bargaining as an effective instrument for disciplining labor relations between employees and employers.pt_BR
dc.description.tableofcontentsAspectos gerais da negociação coletiva -- Enquadramento sindical do atleta profissional -- Negociação coletiva no direito desportivo do trabalhopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei Pelé (1998)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 48, n. 225 (set./out. 2022)pt_BR
dc.relation.isversionofNegociação coletiva no desporto brasileiro / Fabrício Trindade de Sousa [set. 2018]pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-03-24;9615pt_BR
dc.subjectBrasil. Lei Pelé (1998)pt_BR
dc.subjectNegociação coletiva de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectJogador de futebol, Brasilpt_BR
dc.subjectClube esportivo, Brasilpt_BR
dc.subjectConflito trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectSindicato, Brasilpt_BR
dc.titleNegociação coletiva no desporto profissional como ferramenta eficaz para suprir as omissões da Lei Pelépt_BR
dc.title.alternativeCollective bargaining in professional sport as an effective tool to address the omissions of the Pelé lawpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1227931
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/228976pt_BR
dc.relation.isversionoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/147012pt_BR

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