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    Artigo de periódico

    Negociação coletiva no desporto profissional como ferramenta eficaz para suprir as omissões da Lei Pelé

    Sousa, Fabrício Trindade de et al. | out. 2022
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    PDF (332Kb)

    RVBI
    001227931
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    Artigo de periódico

    Negociação coletiva no desporto profissional como ferramenta eficaz para suprir as omissões da Lei Pelé

    Sousa, Fabrício Trindade de et al. | out. 2022
    PDF (332Kb)

    [por] O desporto profissional, além de despertar muitas paixões, traz muitas peculiaridades no que diz respeito às relações e aos contratos de trabalho dos atletas profissionais. A própria variedade de desportos torna inviável uma regulamentação uniforme de aspectos trabalhistas das relações entre os atletas e as agremiações esportivas. O futebol profissional tem despertado algumas iniciativas legislativas, em especial a Lei Pelé, mas ela não avançou muito em aspectos trabalhistas. Diante dessa situação, o presente trabalho pretende analisar a negociação coletiva como instrumento efetivo de disciplina das relações trabalhistas entre empregados e empregadores.
     
    [eng] Professional sport, in addition to awakening many passions, brings many peculiarities with regard to the relationships and employment contracts of professional athletes. The large number of sports of sports makes a uniform regulation of labor aspects of relations between athletes and sports associations unfeasible. Professional football has sparked some legislative initiatives, especially the Pelé Law, but it has not advanced much in labor aspects. That said, the present work intends to analyze collective bargaining as an effective instrument for disciplining labor relations between employees and employers.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/230464
    Authors
    Sousa, Fabrício Trindade de
    Tomazette, Marlon
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    Table of contents
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    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 48, n. 225 (set./out. 2022)
    Previous version
    Negociação coletiva no desporto brasileiro / Fabrício Trindade de Sousa [set. 2018]
    Citation
    SOUSA, Fabrício Trindade de; TOMAZETTE, Marlon. Negociação coletiva no desporto profissional como ferramenta eficaz para suprir as omissões da Lei Pelé = Collective bargaining in professional sport as an effective tool to address the omissions of the Pelé law. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 48, n. 225, p. 203-219, set./out. 2022.
    Subject
    Brasil. Lei Pelé (1998) ; Negociação coletiva de trabalho, Brasil ; Jogador de futebol, Brasil ; Clube esportivo, Brasil ; Conflito trabalhista, Brasil ; Sindicato, Brasil
    RVBI
    001227931
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