[por] Inicia os estudos sobre a Convenção 190 da OIT e analisar a figura jurídica da prevenção do assédio como parte do cumprimento da função social de uma empresa. A partir do momento em que o trabalho for utilizado com o emprego de violência, assédio e discriminação, a atividade empresarial não está cumprindo a sua ...

[por] O estudo do assédio moral no mundo do trabalho tem evoluído e culminou com a aprovação da Convenção 190 da OIT. O organismo internacional estabelece um direito do trabalho tendente à universalização, sobretudo a partir dos Estados-membros, nesse particular, voltado à prevenção e ao enfrentamento da violência e do ...

Em que pese os avanços significativos na proteção do direito do trabalho das mulheres, as discriminações contra o gênero ainda permeiam o cenário trabalhista, exigindo do Estado e da sociedade uma atuação conjunta em prol da igualdade e da não discriminação, atentando-se aos tratados e compromissos assumidos no âmbito ...

A dignidade da pessoa humana foi a grande inspiradora da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 que serviu de tema central de muitas constituições. A dignidade é inerente a todo ser humano e retrocessos não devem ser admitidos. A respeito desse valor não pode haver concessão de nenhuma espécie. Trata-se de um ...

[spa] En los últimos años, con el fin de compartir una experiencia tan enriquecedora como es la participación en este evento, el más importante a nivel mundial que se ocupa del mundo del trabajo y de la seguridad social, cada vez más complicado por los fenómenos de cambios demográficos, nuevas formas de trabajo, su oferta, ...