Artigo de periódico
Algumas considerações sobre o diálogo entre os códigos processuais civis e a parte processual da Consolidação das leis do trabalho
| dc.contributor.author | Eça, Vitor Salino de Moura | |
| dc.contributor.author | Fonseca, Bruno Gomes Borges da | |
| dc.date.accessioned | 2024-03-13T18:23:59Z | |
| dc.date.available | 2024-03-13T18:23:59Z | |
| dc.date.issued | 2022-10 | |
| dc.identifier.citation | EÇA, Vitor Salino de Moura; FONSECA, Bruno Gomes Borges da. Algumas considerações sobre o diálogo entre os códigos processuais civis e a parte processual da Consolidação das leis do trabalho = Some considerations about the dialogue between civil procedural codes and the procedural part of Consilidation of labor laws. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 48, n. 225, p. 271-285, set./out. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/230284 | |
| dc.description.abstract | [por] Analisa a relação entre os direitos processuais do trabalho e civil. Partiu das premissas de que o direito processual do trabalho se afigura incompleto e que a Consolidação das leis do trabalho autoriza a importação do texto normativo do Código de processo civil em caso de omissão e compatibilidade entre o texto importado e os princípios do direito processual do trabalho. A título de resultados, constatou diferentes níveis de interlocução entre os processos do trabalho e civil a partir dos comparativos entre a Consolidação das leis do trabalho e os Códigos processuais civis de 1939, 1973 e 2015 e que, atualmente, há uma forte interação entre o processo laboral e o atual Código de processo civil. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This research analyzed the relationship between labor and civil procedural rights. It started from the assumptions that the labor procedural law is incomplete and that the Consolidation of labor laws authorizes the importation of the normative text of the Code of civil procedure in case of omission and compatibility between the imported text and the principles of the labor procedural law. By way of results, it found different levels of dialogue between the labor and civil processes based on the comparisons between the Consolidation of labor laws and the Civil procedural codes of 1939, 1973 and 2015 and that, currently, there is a strong interaction between the labor procedure and the current Code of civil procedure. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A interlocução normativa entre os direitos processuais trabalhistas e civil | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 48, n. 225 (set./out. 2022) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Código de processo civil (1939) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Código de processo civil (1973) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Código de processo civil (2015) | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo civil, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Legislação trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo civil, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Algumas considerações sobre o diálogo entre os códigos processuais civis e a parte processual da Consolidação das leis do trabalho | pt_BR |
| dc.title.alternative | Some considerations about the dialogue between civil procedural codes and the procedural part of Consilidation of labor laws | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (2015), art. 15 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1228012 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/228976 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9441
Veja também
-
Os embargos de declaração no novo Código de processo civil e na Consolidação das leis do trabalho: elementos para a compreensão das confluências e complementariedades
[por] Sempre que há alterações no processo civil é inevitável perquirir quais são os efeitos e reflexos dessas mudanças no processo do trabalho, tendo em vista viabilizar o diálogo necessário entre essas duas fontes do direito, isso em razão da interface simbiótica entre ambos os diplomas processuais, bem como da necessidade ... -
O art. 334 do Código de processo civil e sua aplicação ao processo do trabalho
[por] Versa acerca da possibilidade de aplicação do disposto no art. 334 (audiência de conciliação) do Código de processo civil ao processo do trabalho. Inicialmente, o leitor é apresentado às diversas formas alternativas de solução de conflitos, seguido de uma análise acerca da previsão da conciliação na consolidação ... -
A (in)aplicabilidade do art. 523 do novo CPC ao processo do trabalho
[por] Dentre os princípios que regem a execução trabalhista, o princípio da subsidiariedade, insculpido no art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina os requisitos para aplicação do direito processual civil ao processo do trabalho. A Lei n. 11.232/2005 modificou o Código de processo civil e, dentre outras ... -
A aplicação do artigo 475-J - atual art. 523 do novo CPC - ao processo do trabalho
[por] Dentre os princípios que regem a execução trabalhista, o princípio da subsidiariedade, insculpido no art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina os requisitos para aplicação do direito processual civil ao processo do trabalho. A Lei nº 11.232/2005 modificou o Código de processo civil e, dentre outras ... -
Aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de processo civil ao processo do trabalho
[por] Reflete sobre a aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de Processo Civil (CPC) ao Processo do Trabalho, tema que se insere no Verbete n. 1 dos Enunciados aprovados pelos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Inicia-se o estudo com a distinção entre aplicação subsidiária e aplicação ... -
IRDR, IAC e stare decisis horizontal: sugestões regimentais para evitar a criação de jurisprudência conflitante
[por] Baseado em tópicos da obra "Manual de Prática dos Precedentes no Processo Civil e do Trabalho", foca a obrigação dos Tribunais de formar jurisprudência "integra e coerente", prevista no art. 926 do CPC de 2015, bem como os meios para cumprir tal dever após a revogação do incidente de uniformização de jurisprudência ... -
Direito processual civil e do trabalho: noções gerais, comunicabilidade e noções de precedentes judiciais
[por] Demonstra a comunicabilidade e as noções gerais acerca dos precedentes no direito processual civil e no direito processual do trabalho, para depois defender a aplicabilidade dos incidentes de resolução de demanda repetitiva, de assunção de competência e de reclamação trabalhista, todos previstos no vigente Código ... -
Princípios do direito processual do trabalho
[por] Demonstra que os princípios nos processuais trabalhistas advêm da relação triádica composta entre a Constituição Federal de 1988, a Consolidação das Leis do Trabalho e o Código de Processo Civil, norteando assim o Processo do Trabalho, atribuindo-lhe características que lhe são próprias e inerentes, trazendo em seu ... -
Repercussões relevantes do novo CPC na execução trabalhista
[por] O novo (atual) Código de processo civil implementou inúmeras alterações no direito processual pátrio, diversas com repercussão no processo do trabalho. Neste texto, (re)discute-se a aplicação do CPC/2015 na seara juslaboral, em especial na execução trabalhista. Parte-se de uma análise do princípio do acesso à justiça ... -
A reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e as limitações, pelo novo artigo 702, I, f, e seus parágrafos 3º e 4º, da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas
[por] Parte da constatação do enorme impacto potencial da aplicação direta, subsidiária e supletiva, no Direito Processual do Trabalho brasileiro, do sistema de edição de precedentes obrigatórios e do microssistema de litigiosidade repetitiva, introduzidos pela Lei n. 13.015/2014, e do novo Código de Processo Civil, de ...
