Show simple item record

Periódico

Revista de direito constitucional e internacional: vol. 31, n. 135 (jan./fev. 2023)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2024-03-05T20:37:53Z
dc.date.available2024-03-05T20:37:53Z
dc.date.issued2023-02
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 31, n. 135, jan./fev. 2023. 312 p.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/230114
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartNeoconstitucionalismo: uma nova teoria do direito? / Felipe Bizinoto Soares de Páduapt_BR
dc.relation.haspartO direito internacional humanitário dos refugiados e o direito brasileiro / Alexandre Coutinho Pagliarini, Maria Luiza Griggio Cartapatipt_BR
dc.relation.haspartProcesso estruturante no controle de convencionalidade perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos / Cristiano Aparecido Quinaia, Sérgio Tibiriçá Amaralpt_BR
dc.relation.haspartEvolução e instrumentos da democracia: um estudo a partir do direito de sufrágio, tendo como parâmetros o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular / Bruno José Queiroz Cerettapt_BR
dc.relation.haspartA decisão do STF que descriminalizou o aborto voluntário até três meses de gestação em assimetria com o ativismo judicial de Keenan D. Kmiec / José Mário Queiroz Reginapt_BR
dc.relation.haspartRelação entre desigualdade social e violência: uma análise com base nos direitos fundamentais contemplados pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 / Lucas Fernando da Paixão de Christo, Letícia Thomasi Jahnke Bottonpt_BR
dc.relation.haspartO direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225) / Maria Garciapt_BR
dc.relation.haspartConstitucionalismo democrático e a accountability da Suprema Corte / Davi Brito de Almeidapt_BR
dc.relation.haspartControle da administração pública no estado de direito / Nadia Cristina Batistapt_BR
dc.relation.haspartFederalismo na Alemanha: cooperação ou competição? / Paulo Roberto Barbosa Ramos, Fredson de Sousa Costapt_BR
dc.relation.haspartO português e o brasileiro equiparados: os direitos políticos do quase nacional / João Fabrício Dantas Júniorpt_BR
dc.relation.haspartThe war between Russia and Ukraine and the role of The International Court of Justice: is peace through law possible? / Tatiana Cardoso Squeff, Augusto Guimarães Carrijopt_BR
dc.relation.haspartA (in)constitucionalidade da MP 984/20 ante a Lei Pelé (Lei 9.615/88): uma análise da disputa judicial entre a Globo Comunicação e Participações S.A. x Clube de Regatas do Flamengo / Egnaldo Dos Santos Oliveira Juniorpt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 31, n. 135 (jan./fev. 2023)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 31, n. 135 (jan./fev. 2023)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number135
dc.identifier.volume31
dc.identifier.rvbisys561262

Thumbnail

This item appears in the following Collection(s)

Show simple item record