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Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 30, n. 134 (nov./dez. 2022)
| dc.contributor.author | Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | |
| dc.date.accessioned | 2024-03-04T21:40:48Z | |
| dc.date.available | 2024-03-04T21:40:48Z | |
| dc.date.issued | 2022-12 | |
| dc.identifier.citation | REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 30, n. 134, nov./dez. 2022. 248 p. | pt_BR |
| dc.identifier.issn | 1518-272X | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/229994 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Fundamentação da decisão judicial e recursos repetitivos: uma análise crítica do entendimento adotado no Tema 339 de repercussão geral / José Marcelo Leal de Oliveira Fernandes | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A (in)constitucionalidade da MP 984/20 ante a Lei Pelé (Lei 9.615/88): uma análise da disputa judicial entre a Globo Comunicação e Participações S.A. x Clube de Regatas do Flamengo / Egnaldo dos Santos Oliveira Junior | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Comentário ao acórdão: o papel do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas instituídas pela Constituição e não efetivadas pelo poder público / Daniela Costa Soares Mattar | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Democracia participativa: a rejeição do constituinte derivado pelas vias diretas de participação popular no processo legiferante pós-redemocratização / Samuel Levy Pontes Braga Muniz, Alexandre de Castro Coura | pt_BR |
| dc.relation.haspart | O direito ao esquecimento pela lente da fraternidade / Luciano Rosa Vicente | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Princípio da separação dos poderes sob uma perspectiva contemporânea: Poder judiciário e o viés político na concretização de políticas públicas / Tatyanne Maria Lins de Araujo | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Uma breve investigação sobre o regimento interno da Câmara dos deputados (RICD), a Lei dos crimes de responsabilidade (Lei 1.079/1950) e a Constituição federal de 1988 na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) / Rodrigo Marchetti Ribeiro | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Adjetivação social da segurança pública: progresso constitucional na visão moderna dos direitos sociais / Emerson Ademir Borges de Oliveira, Joana D’Arc Dias Martins, Pedro Lima Marcheri | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais: uma abordagem sobre a educação e o exercício da cidadania / Cleide Alves de Arruda, Rafael de Lazari | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Infiltração policial no âmbito virtual como meio de combate à violação da dignidade sexual de crianças e adolescentes: um estudo a partir da experiência estadunidense / Letícia Bezerra Duarte de Queiroz | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A evolução dos direitos humanos no Brasil / Rafaella Moura Vilela, Marina Zava de Faria | pt_BR |
| dc.relation.haspart | O procedimento de citação em ações de responsabilização de corporações transnacionais por violação de direitos humanos no Brasil: o Caso União v. Indústria do tabaco / Leonardo de Camargo Subtil, Vinícius de Azevedo Fonseca | pt_BR |
| dc.subject | Direito constitucional, periódico | pt_BR |
| dc.subject | Ciência política, periódico | pt_BR |
| dc.title | Revista de direito constitucional e internacional: vol. 30, n. 134 (nov./dez. 2022) | pt_BR |
| dc.title.alternative | RDCI: vol. 30, n. 134 (nov./dez. 2022) | pt_BR |
| dc.accrualperiodicity | Bimestral | pt_BR |
| dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.identifier.number | 134 | |
| dc.identifier.volume | 30 | |
| dc.identifier.rvbisys | 561262 |
Coleção
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