• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Le tutele per i lavoratori autonomi dopo la pandemia

    Canavesi, Guido | ago. 2022
    Thumbnail

    PDF (324Kb)

    RVBI
    001224355
    Coleção
    • Artigos9472

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Le tutele per i lavoratori autonomi dopo la pandemia

    Canavesi, Guido | ago. 2022
    PDF (324Kb)

    [ita] Il saggio esamina le misure previste dalla legislazione emergenziale a tutela del lavoro autonomo in caso di riduzione del reddito professionale e di cessazione dell’attività. Tenendo conto dei principi costituzionali di cui all’art. 38, comma 2, Cost., l’indagine le confronta con gli ammortizzatori sociali per il lavoro dipendente, mettendo in luce profili differenziali e aspetti problematici derivanti dalla diversa struttura del rapporto di lavoro autonomo e dei connessi rapporti giuridici previdenziali.
     
    [eng] The essay analyses the measures provided for by emergency legislation to protect self-employment in the case of a decrease in professional income and shutdown. Taking into account the constitutional principles referred to in article 38, second paragraph, of the Constitution, the survey compares them with social safety nets for dependent work, highlighting differential profiles and problematic issues arising from the different structure of the self-employment relationship and the related social security relationships.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/229715
    Notas de conteúdo
    Lavoro autonomo e tutele emergenziali "assistenziali": qualche precisazione -- Il lavoro autonomo nel prisma della previdenza sociale -- Lavoro autonomo e disoccupazione involontaria -- Lavoro autonomo e ammortizzatori in costanza di rapporto -- La funzione di ammortizzatore sociale della decontribuzione -- Tutela della continuità lavorativa per i lavoratori autonomi e mezzi adeguati alle esigenze di vita
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 48, n. 224 (jul./ago. 2022)
    Fonte
    CANAVESI, Guido. Le tutele per i lavoratori autonomi dopo la pandemia = The protections for self-employed workers after the pandemic. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 48, n. 224, p. 139-166, jul./ago. 2022.
    Assunto
    Previdência social, Itália ; Trabalhador autônomo, proteção, Itália ; Pandemia, Itália ; Covid-19, Itália
    RVBI
    001224355
    Coleção
    • Artigos9472

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Tese

      Nos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de micro-história 

      Cabral, Rafael Lamera | 2016
      [por] Em um processo judicial ou administrativo, a história de seus participantes pode ser representada, por um lado, por seus desfechos, limites e possibilidades; por outro lado, também pode revelar indicadores sociais, econômicos, políticos e jurídicos de um determinado período. O desenvolvimento desta pesquisa está ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Fondi bilaterali di solidarietà e tutela del reddito dei lavoratori in Italia: previdenza pubblica e privata tra equità e libertà sindacale 

      Ferraresi, Marco | ago. 2022
      [ita] Il contributo, dopo avere ripercorso i principi costituzionali del diritto italiano in materia previdenziale, specificamente sulla tutela del reddito in caso di disoccupazione involontaria, ha ad oggetto il ruolo, in proposito, dei fondi bilaterali di solidarietà. Si evidenzia la diversità dei modelli, cui le ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Verso la normalizzazione del lavoro a distanza 

      Romagnoli, Umberto | ago. 2021
      [por] De acordo com a letra "a", o trabalho inteligente se tornou símbolo do trabalho na era pós-industrial, por motivos que, especialmente na Itália, parecem duas vezes casuais. Uma primeira vez porque (uma observação banal mas sensata) o fenômeno criou uma irrupção massiva no sistema legal para conter as proporções de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Tempo de trabalho, digitalização e direito à desconexão, entre antigas necessidades de proteção e novos métodos de proteção 

      Levi, Alberto | fev. 2023
      [por] Analisa os efeitos do fenômeno da digitalização na relação laboral e, em particular, na necessária identificação da fronteira entre os tempos de trabalho e os tempos de folga. No ordenamento jurídico italiano, o legislador legalizou o direito de desligar o trabalhador ágil, que é o trabalhador que alterna períodos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      I rischi psicosociali e lo stress lavoro: correlato in Europa e in Italia 

      Squeglia, Michele | dez. 2017
      [ita] I rischi che originano dai cambiamenti organizzativi del lavoro e che causano un danno al benessere psicofisico al lavoratore, segnatamente identificati con l’espressione "rischi psicosociali", hanno assunto una importanza sempre più crescente nello studio della legislazione della sicurezza sul luogo di lavoro. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Plasticidade do constitucionalismo social na ótica do Supremo Tribunal Federal: status constitucional da relação de emprego de não exclusividade 

      Braghini, Marcelo | out. 2023
      [por] Com a promulgação da Lei 13467/2017, que introduziu a reforma trabalhista no Brasil, a nova redação do art. 442-B da CLT passa a disciplinar no texto celetista o trabalho autônomo em contraposição a relação de emprego qualificada pelos elementos fático-jurídicos do art. 2º conjugado com art. 3º da CLT. Desde o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Tutela del lavoro minorile, politiche occupazionali e apprendimento 

      D'Andrea, Antonella | set. 2022
      [por] A legislação a nível internacional e europeu apresenta regras que, em caso de utilização lícita do trabalho infantil, garantem a saúde e integridade psicofísica dos menores, bem como o respeito pelos seus direitos e liberdades fundamentais, enquanto, em caso de uso ilegal, intervêm com o objetivo de prevenir e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Legados da Covid-19 às relações trabalhistas brasileiras 

      Marques, Fabíola; Martinez Neto, Aldo Augusto | out. 2020
      [por] A pandemia do novo coronavírus deixou legados às relações trabalhistas brasileiras. As normas heterônomas estatais paradoxalmente não protegem os trabalhadores autônomos economicamente dependentes. O modelo sindical corporativista deve ceder espaço para a liberdade sindical a fim de que haja representatividade dos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O novo regime jurídico do teletrabalho no Brasil 

      Miziara, Raphael | out. 2017
      [por] A Lei n. 13467, de 13 de julho de 2017, intitulada de Reforma Trabalhista, além de vários outros aspectos ligados às relações laborais e ao processo do trabalho, estabeleceu de forma inédita no Brasil as bases legais para o teletrabalho, espécie de trabalho a distância. Em que pese a insuficiência normativa trazida ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho decente à luz do ordenamento jurídico brasileiro: desafios e viabilidade de efetivação fora da relação de emprego 

      Martins, Adalberto; Pinheiro, Felipe Fernandes | ago. 2020
      [por] Analisa o trabalho decente e a possibilidade de sua efetivação fora da relação de emprego, no Brasil. Trata-se de preocupação que se justifica em face da indústria 4.0 e a iminente substituição do trabalho humano pela inteligência artificial. No Brasil, o tema requer uma análise particular diante do dualismo existente ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59136 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.