• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Le tutele per i lavoratori autonomi dopo la pandemia

    Canavesi, Guido | ago. 2022
    Thumbnail

    PDF (934Kb)

    RVBI
    001224355
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Le tutele per i lavoratori autonomi dopo la pandemia

    Canavesi, Guido | ago. 2022
    PDF (934Kb)

    [ita] Il saggio esamina le misure previste dalla legislazione emergenziale a tutela del lavoro autonomo in caso di riduzione del reddito professionale e di cessazione dell’attività. Tenendo conto dei principi costituzionali di cui all’art. 38, comma 2, Cost., l’indagine le confronta con gli ammortizzatori sociali per il lavoro dipendente, mettendo in luce profili differenziali e aspetti problematici derivanti dalla diversa struttura del rapporto di lavoro autonomo e dei connessi rapporti giuridici previdenziali.
     
    [eng] The essay analyses the measures provided for by emergency legislation to protect self-employment in the case of a decrease in professional income and shutdown. Taking into account the constitutional principles referred to in article 38, second paragraph, of the Constitution, the survey compares them with social safety nets for dependent work, highlighting differential profiles and problematic issues arising from the different structure of the self-employment relationship and the related social security relationships.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/229715
    Notas de conteúdo
    Lavoro autonomo e tutele emergenziali "assistenziali": qualche precisazione -- Il lavoro autonomo nel prisma della previdenza sociale -- Lavoro autonomo e disoccupazione involontaria -- Lavoro autonomo e ammortizzatori in costanza di rapporto -- La funzione di ammortizzatore sociale della decontribuzione -- Tutela della continuità lavorativa per i lavoratori autonomi e mezzi adeguati alle esigenze di vita
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 48, n. 224 (jul./ago. 2022)
    Fonte
    CANAVESI, Guido. Le tutele per i lavoratori autonomi dopo la pandemia = The protections for self-employed workers after the pandemic. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 48, n. 224, p. 139-166, jul./ago. 2022.
    Assunto
    Previdência social, Itália ; Trabalhador autônomo, proteção, Itália ; Pandemia, Itália ; Covid-19, Itália
    RVBI
    001224355
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Coletânea

      O trabalho na pandemia: Itália e Brasil em diálogo 

      | 2023
    • Imagem
      Livro

      Lavori atipici ed economia digitale: prospettiva luso-italo-brasiliana 

      Veiga, Fábio da Silva; Benevides, Camila Martins dos Santos | 2023
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Fondi bilaterali di solidarietà e tutela del reddito dei lavoratori in Italia: previdenza pubblica e privata tra equità e libertà sindacale 

      Ferraresi, Marco | ago. 2022
      [ita] Il contributo, dopo avere ripercorso i principi costituzionali del diritto italiano in materia previdenziale, specificamente sulla tutela del reddito in caso di disoccupazione involontaria, ha ad oggetto il ruolo, in proposito, dei fondi bilaterali di solidarietà. Si evidenzia la diversità dei modelli, cui le ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Plasticidade do constitucionalismo social na ótica do Supremo Tribunal Federal: status constitucional da relação de emprego de não exclusividade 

      Braghini, Marcelo | out. 2023
      [por] Com a promulgação da Lei 13467/2017, que introduziu a reforma trabalhista no Brasil, a nova redação do art. 442-B da CLT passa a disciplinar no texto celetista o trabalho autônomo em contraposição a relação de emprego qualificada pelos elementos fático-jurídicos do art. 2º conjugado com art. 3º da CLT. Desde o ...
    • Imagem
      Tese

      Nos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de micro-história 

      Cabral, Rafael Lamera | 2016
      [por] Em um processo judicial ou administrativo, a história de seus participantes pode ser representada, por um lado, por seus desfechos, limites e possibilidades; por outro lado, também pode revelar indicadores sociais, econômicos, políticos e jurídicos de um determinado período. O desenvolvimento desta pesquisa está ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Legados da Covid-19 às relações trabalhistas brasileiras 

      Marques, Fabíola; Martinez Neto, Aldo Augusto | out. 2020
      [por] A pandemia do novo coronavírus deixou legados às relações trabalhistas brasileiras. As normas heterônomas estatais paradoxalmente não protegem os trabalhadores autônomos economicamente dependentes. O modelo sindical corporativista deve ceder espaço para a liberdade sindical a fim de que haja representatividade dos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Crisi economico-finanziaria da pandemia e sistema previdenziale italiano 

      Vianello, Riccardo | ago. 2022
      [por] Lo studio esamina le conseguenze che la crisi economico-finanziaria provocata dalla pandemia ha già prodotto e in futuro ulteriormente produrrà sul sistema previdenziale italiano. Queste conseguenze derivano direttamente dalla impostazione del sistema previdenziale italiano, dalle sue modalità di finanziamento (a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho decente à luz do ordenamento jurídico brasileiro: desafios e viabilidade de efetivação fora da relação de emprego 

      Martins, Adalberto; Pinheiro, Felipe Fernandes | ago. 2020
      [por] Analisa o trabalho decente e a possibilidade de sua efetivação fora da relação de emprego, no Brasil. Trata-se de preocupação que se justifica em face da indústria 4.0 e a iminente substituição do trabalho humano pela inteligência artificial. No Brasil, o tema requer uma análise particular diante do dualismo existente ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano 

      Ludovico, Giuseppe | maio 2018
      [por] A concepção dos direitos sociais fundamentais como direitos que devem ser garantidos numa dimensão temporal exclusivamente ligada ao presente é inevitavelmente destinada a mudar, por causa da evolução das condições econômicas e demográficas. No debate jurídico, com força a questão da responsabilidade e da solidariedade ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego 

      Pimenta, José Roberto Freire; Porto, Lorena Vasconcelos; Rocha, Cláudio Jannotti da | out. 2010
      [por] Estuda o conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica. A Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), ao alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei n. 6.019/1974, introduziu ou ampliou a regulamentação, no Direito ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.