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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 112, n. 1056 (out. 2023)

dc.date.accessioned2024-02-20T20:41:11Z
dc.date.available2024-02-20T20:41:11Z
dc.date.issued2023-10
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 112, n. 1056, out. 2023. 400 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/228975
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartContratos de planos de saúde e a cobertura não obrigatória da fertilização in vitro: a tese do tema repetitivo 1.067 do STJ à luz da teoria da justiça equitativa de John Rawls / Carlos Henrique Félix Dantaspt_BR
dc.relation.haspartUltraliteralidade e in claris non fit interpretatio: observações sobre a interpretação ultraliteral dos contratos / Marcio Felix Jobimpt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil sem dano à luz da teoria do risco / Felipe Calderón-Valencia, Jefferson Patrik Germinari, José Henrique de Oliveira Coutopt_BR
dc.relation.haspartJudicialização da política no caso da ADPF 828/STF: o cenário da pandemia de Covid-19 e a necessária prorrogação do despejo zero para a concretização do direito constitucional de acesso à moradia / Georges Abboud, Antonio Marcos Gavazzonipt_BR
dc.relation.haspartA ineficácia do microssistema jurídico brasileiro para a proteção da privacidade de dados e a solução por meio da subsunção do caso à luz de uma reinterpretação do direito fundamental à privacidade / Francisco Marcos de Araújo, Lorna Beatriz de Araújopt_BR
dc.relation.haspartApontamentos descritivos e críticos ao positivismo pós-exegético em Hans Kelsen / João Humberto Cesáriopt_BR
dc.relation.haspartReincidência e maus antecedentes: o escamoteado bis in idem ao incrementar a punição do indivíduo em razão do seu passado / Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, Rodrigo de Azevedo Martinspt_BR
dc.relation.haspartAção monitória, revelia e honorários sucumbenciais: uma leitura sistemática do Código de processo civil em caso de inércia e revelia do réu nas ações monitórias / Gustavo Daniel Marchini, Lucas Augusto Gaioski Pagani, José Miguel Garcia Medinapt_BR
dc.relation.haspartA eficácia dos precedentes judiciais a partir da teoria dos fatos jurídicos processuais / Geovany Cardoso Jeveaux, Rauner Ailton Batista Pereirapt_BR
dc.relation.haspartO papel do poder judiciário na concreção das garantias fundamentais no processo penal / Antonio José Fernandes Vieira, Eduardo Cambipt_BR
dc.relation.haspartSuprema Corte não referenda liminar sobre a equiparação das empresas brasileiras com sócio majoritário estrangeiro às empresas de outros países para fins de aquisição de terras / José Borges Teixeira Júniorpt_BR
dc.relation.haspartSuprema Corte limita foro para julgar ações contra Estados e Distrito Federal ao respectivo território / Emmanuel Gustavo Haddadpt_BR
dc.relation.haspartÉ inconstitucional que o ISSQN seja devido no domicílio do tomador de serviços, uma vez que é sensível definir com exatidão este local / Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soarespt_BR
dc.relation.haspartÉ inconstitucional norma estadual que proíbe a construção de hidrelétricas em toda a extensão de rio / Mariana Barbosa Cirne, Priscila Gonçalves Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartAlegação de desinteresse em um relacionamento íntimo afetivo porque teria confessado sua homossexualidade após o casamento não é justificativa para a anulação de casamento por erro essencial / Samantha Khoury Crepaldi Dufnerpt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 112, n. 1056 (out. 2023)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 112, n. 1056 (out. 2023)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 112, n. 1056 (out. 2023)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1056
dc.identifier.volume112
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2023_rev_tribunais_v0112_n1056.pdf
Tamanho:
5Mb
Formato:
PDF
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