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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 85, n. 732 (out. 1996)

out. 1996
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113754
Periodicidade
Mensal
Conteúdo
Ação civil pública trabalhista: análise de alguns pontos controvertidos / Rodolfo de Camargo Mancuso
Estado, empresa e função social / Fábio Konder Comparato
Aspectos jurídicos da união de pessoas do mesmo sexo / Luiz Edson Fachin
O negócio jurídico da comissão mercantil sob a luz da teoria da representação imperfeita: repercussões na órbita da responsabilidade contratual / Walfrido Jorge Warde Júnior
Execução específica de cláusula arbitral / Celso Barbi Filho
Aspectos da ação monitória / João Batista Lopes
Redução de capital: ITBI / Roque Antonio Carrazza
Efeito suspensivo ao recurso extraordinário / Jurandir Fernandes de Sousa
O direito penal como instrumento inibidor da violência / Ivan Lira de Carvalho
Anotações ao crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias / Ney de Barros Bello Filho
Estudo sobre a reincidência / José Carlos Scalambrini Carneiro
Revelia e prescrição penal / Damásio E. de Jesus
O criminólogo Manoel Pedro Pimentel / Virgilio Luiz Donnici
Ensaio sobre a pena: 1ª parte / Manoel Pedro Pimentel
Fonte
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 85, n. 732, out. 1996. 832 p.
Assunto
Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico
RVBI
in00001179837
000348695
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