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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 112, n. 1049 (mar. 2023)

dc.date.accessioned2024-02-20T20:59:44Z
dc.date.available2024-02-20T20:59:44Z
dc.date.issued2023-03
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 112, n. 1049, mar. 2023. 486 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/228918
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO processo de cassação do mandato de prefeito: considerações sobre o Decreto-lei 201/1967 sob o viés jurisprudencial contemporâneo / Lucas de Souza Lehfeld, Clóvis Ferreira Júniorpt_BR
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dc.relation.haspartDa proposição de uma sistemática tributária própria para as startups após a ineficácia do marco legal das startups no que tange ao regramento tributário / Lucas Pires Maciel, Brendha Ariadne Cruz, Caroline Marocchi Marquespt_BR
dc.relation.haspartTermo inicial da licença-maternidade é contado a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido / Renata Maldonado Silveira Romãopt_BR
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dc.relation.haspartPessoa com psicose crônica deve ter acesso a medidas despenalizadoras com a nomeação de curador especial / Túlio Vianna, Galvão Rabelopt_BR
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dc.relation.haspartAfastado o plágio pela utilização não autorizada de formato gráfico para buscas na internet registrado em cartório de títulos, pois se enquadra como desenho industrial, não protegido pela Lei de direitos autorais / Rodrigo Moraespt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 112, n. 1049 (mar. 2023)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunais: vol. 112, n. 1049 (mar. 2023)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 112, n. 1049 (mar. 2023)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1049
dc.identifier.volume112
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2023_rev_tribunais_v0112_n1049.pdf
Tamanho:
19Mb
Formato:
PDF
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