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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 111, n. 1039 (maio 2022)

dc.date.accessioned2024-02-16T20:18:40Z
dc.date.available2024-02-16T20:18:40Z
dc.date.issued2022-05
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 111, n. 1039, maio 2022. 534 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/228680
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA arbitragem pode ser aplicada no contrato individual do trabalho? / Fábio Romeu Canton Filho, Ícaro Ataia Rossipt_BR
dc.relation.haspartAgronegócio e arbitragem / Gustavo Henrique Schneider Nunes, Dimas Yamada Scardoellipt_BR
dc.relation.haspartA competência do Conselho Nacional do Ministério Público para julgar conflitos de atribuições entre ramos e unidades do Ministério Público da União e dos Estados: uma mudança de paradigma? / Fabiana Marion Spengler, Márcio Dutra da Costapt_BR
dc.relation.haspartO dano moral in re ipsa em casos de abandono afetivo / Joice Beloto Morais, Angelica Giosapt_BR
dc.relation.haspartConstitucionalismo multinível e controle de convencionalidade / Eduardo Cambi, Leticia de Andrade Portopt_BR
dc.relation.haspartO direito à vida ou à morte digna: uma análise à luz da ponderação / Thiago Reis Augusto Rigamonti, Gustavo Freddi Toledopt_BR
dc.relation.haspartImagens traumáticas para campanha de prevenção e controle de transmissão da Covid-19: um estudo do caso do município de Xaxim-SC / Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Robison Tramontina, Irenice Tressoldipt_BR
dc.relation.haspartA oportunidade da economia compartilhada no caminho à fraternidade das relações consumeristas / Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral, Flávio Henrique Caetano de Paula Maimone, Izabella Affonso Costa, Rodrigo Ichikawa Claro Silvapt_BR
dc.relation.haspartAnálise da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 635.546 à luz do princípio constitucional da igualdade e dos direitos fundamentais dos empregados / Edilton Meireles, Samantha Mendonça Lins Teixeirapt_BR
dc.relation.haspartReestruturação educacional e espoliações do contrato de trabalho docente / José Antônio Peres Gediel, Lawrence Estivalet de Mello, Camila Siqueira Katrein, Alexandra Maciel Veigapt_BR
dc.relation.haspartPena de cassação médica: análise da potencial perpetuidade da pena dispensada aos profissionais atuantes no Brasil / Igor de Lucena Mascarenhas, André Gonçalo Dias Pereirapt_BR
dc.relation.haspartAs controvérsias sobre os benefícios da colaboração premiada / Gauthama Fornaciaript_BR
dc.relation.haspartMonitoração eletrônica de pessoas: considerações sobre genealogia, atualidade brasileira e porvir / Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Mariana Chinipt_BR
dc.relation.haspartEscopo didático do processo: a pedagogia da decisão judicial e o exemplo pelo precedente / Camilla Tavares de Albuquerque, José Marcelo Menezes Vigliarpt_BR
dc.relation.haspartA linguagem como projeto de eficiência da fundamentação das decisões / Felipe Camilo Dall’Albapt_BR
dc.relation.haspartGiuseppe Chiovenda e as astreintes enquanto instrumento para a efetividade da execução: projeções no direito processual civil brasileiro / Luiz Roberto Hijo Sampietropt_BR
dc.relation.haspartA revisão criminal e a (im)possibilidade da existência de uma única verdade no processo penal: uma análise à luz da teoria de Karl Raimund Popper / Alexandre de Castro Coura, Maira Ramos Cerqueirapt_BR
dc.relation.haspartAinda sobre o reconhecimento da inconstitucionalidade (e da ilegalidade) de normas no âmbito do contencioso administrativo tributário: uma breve análise da legislação paulista / Juliano Di Pietropt_BR
dc.relation.haspartÉ constitucional questão referente à revogação ou não da contribuição social adicional ao FGTS / Michell Przepiorkapt_BR
dc.relation.haspartNorma que libera inibidores de apetite não recomendados pela Anvisa é inconstitucional / Guillermo Glassmanpt_BR
dc.relation.haspartLei municipal pode instituir assistência judiciária gratuita à população de baixa Renda / Antonio Carlos Alves Pinto Serranopt_BR
dc.relation.haspartInadmissibilidade de alteração de sobrenome, com a duplicação de uma consoante, a fim de adequar o nome de registro ao utilizado como assinatura artística, tendo em vista a função de identificação de estirpe do apelido de família / Leandro Reinaldo da Cunhapt_BR
dc.relation.haspartCabível mandado de segurança contra ato desclassificatório da prova de competição de ciclismo por dirigente de federação desportiva, pois não exerce função delegada pelo Poder Público / Aarão Miranda da Silva, Danilo Uler Correglianopt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 111, n. 1039 (maio 2022)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 111, n. 1039 (maio 2022)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 111, n. 1039 (maio 2022)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1039
dc.identifier.volume111
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2022_rev_tribunais_v0111_n1039.pdf
Tamanho:
6Mb
Formato:
PDF
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