Artigo de periódico
A subordinação jurídica nos modelos de negócio da indústria 4.0: desvendando a atividade econômica para entender quem é empreendedor e quem é trabalhador nos sistemas uberizados
Artigo de periódico
A subordinação jurídica nos modelos de negócio da indústria 4.0: desvendando a atividade econômica para entender quem é empreendedor e quem é trabalhador nos sistemas uberizados
Aborda aspectos históricos para que o leitor compreenda a evolução do sistema de produção no mundo capitalista e compreenda os modelos de negócios em que o empreendedor utiliza o trabalho humano para mover a organização empresarial. Apontando as transformações nessa relação entre o capital e trabalho, passando entre as revoluções industriais e os sistemas taylorista, fordista, toyotista e uberizado, o artigo trata do conceito da atividade econômica, demonstrando que o trabalhador de plataformas no modelo de negócio da indústria 4.0 não pode ser considerado nem empreendedor nem autônomo. O estudo é fruto de pesquisa bibliográfica, análise do termo de uso da UBER e conteúdo agregado do próprio autor. Demonstra como a plataforma realiza o gerenciamento algorítmico da atividade dos motoristas de UBER, controlando, emitindo comandos e supervisionando a atividade, em nítido exercício dos poderes intraempresariais. Ao final, além de tratar da existência do vínculo de emprego, mesmo em formatação de labor errático, disruptivo e remoto, há indicação dos riscos que o modelo de negócio uberizado pode trazer à existência da Justiça do trabalho e ao desenvolvimento socioeconômico.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/228576Table of contents
As "novas" fórmulas de produção e prestação de serviços. Entendendo o que é a atividade econômica e as relações de trabalho que sustentam o empreendimento: Uma pequena lembrança histórica sobre o surgimento do direito do trabalho. Da primeira à quarta revolução industrial. Relembrando das origens para compreender o estágio sociojurídico atual: do taylorismo à uberização. Entendendo a organização empresarial e a atividade econômica no modelo de negócio uberizado da Revolução 4.0 para desvendar quem é trabalhador e quem é empresário -- A subordinação jurídica no modelo de negócio uberizado: Anotações de aprofundamento sobre a subordinação jurídica. Um conceito jurídico indeterminado e o papel do exegeta. O trabalho autônomo e o trabalho subordinado: entendendo o trabalho errático e disruptivo -- A inexistência de trabalho subordinado nos modelos de negócios uberizados e a extinção da Justiça do Trabalho: o perigo da normalização do trabalho degradante ao desenvolvimento socioeconômicoIn
Citation
MUSTAFA, Breno da Silva. A subordinação jurídica nos modelos de negócio da indústria 4.0: desvendando a atividade econômica para entender quem é empreendedor e quem é trabalhador nos sistemas uberizados. Revista eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região, Recife, v. 1, n. 1, p. 156-194, jul./dez. 2021.See also
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