Artigo de periódico
Autonomia do obreiro: uma análise da relativização do princípio da indisponibilidade de direitos trabalhistas sob a ótica dos direitos fundamentais
| dc.contributor.author | Silva, Alessandro Xavier Leite da | |
| dc.date.accessioned | 2024-02-05T20:48:27Z | |
| dc.date.available | 2024-02-05T20:48:27Z | |
| dc.date.issued | 2021-12 | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Alessandro Xavier Leite da. Autonomia do obreiro: uma análise da relativização do princípio da indisponibilidade de direitos trabalhistas sob a ótica dos direitos fundamentais. Revista eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região, Recife, v. 1, n. 1, p. 50-69, jul./dez. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/228539 | |
| dc.description.abstract | Analisa a indisponibilidade dos direitos trabalhistas, sob a ótica dos direitos fundamentais, de forma a verificar a validade da manifestação de vontade dos atores da relação trabalhista, especialmente quando essa vontade resulta em restrição ou mitigação da proteção conferida pelos direitos fundamentais. Este trabalho fez uso dos tipos de pesquisa bibliográfica, cuja finalidade foi a de propiciar um maior conhecimento acerca da problemática, aprimorar conceitos e ideias. Quanto ao método, usou-se o método dialético, o qual considera o mundo um conjunto de processos e não como algo estável e acabado; e do método dedutivo, para se analisar, de forma sistemática e analítica, os diversos aspectos envolvidos. Como resultado, verificou-se que a proteção conferida pelos direitos fundamentais ao trabalhador deverá ser tanto maior quanto maior for o nível de desigualdade fática entre ele, trabalhador, e o empregador. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Liberdade de exercício de um direito fundamental -- Renúncia e não exercício de um direito fundamental: diferenças conceituais -- Análise reflexiva sobre a inalienabilidade dos direitos fundamentais -- Autorrestrição ao exercício de faculdades dos direitos fundamentais -- Critérios para a validade do consenso quanto à limitação ao exercício das faculdades dos direitos fundamentais | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região: vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2021) | pt_BR |
| dc.subject | Direitos dos trabalhadores, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Autonomia da vontade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da autonomia privada, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Autonomia do obreiro: uma análise da relativização do princípio da indisponibilidade de direitos trabalhistas sob a ótica dos direitos fundamentais | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001252290 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/227599 | pt_BR |
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