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Artigo de periódico

Direito do trabalho e literatura: as violências aos direitos humanos e aos direitos fundamentais denunciadas na obra Torto Arado e a promessa de promoção à pessoa humana pelo estado democrático de direito

dc.contributor.authorOliveira, Ariete Pontes de
dc.date.accessioned2023-12-12T20:10:49Z
dc.date.available2023-12-12T20:10:49Z
dc.date.issued2023-09
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Ariete Pontes de. Direito do trabalho e literatura: as violências aos direitos humanos e aos direitos fundamentais denunciadas na obra Torto Arado e a promessa de promoção à pessoa humana pelo estado democrático de direito = Labor law and literature: the violations of human rights and fundamental rights exposed in the work "Crooked Plow" and the promisse of promoting human dignity by the rule of law. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 89, n. 3, p. 80-96, jul./set. 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/225914
dc.description.abstract[por] Analisa as violências interseccionalizadas aos direitos humanos e fundamentais denunciadas na obra de Itamar Vieira, Torto Arado, que advêm pelas relações de trabalho vivenciadas por descendentes de trabalhadores escravos. Para tanto, foi utilizada a revisão bibliográfica nacional que envolve a temática de forma crítica e descritiva. Nesse contexto verificou-se o conceito de direitos humanos e fundamentais e, posteriormente, apontou-se a desigualdade material existente na obra, num claro desequilíbrio social de submissão e de subjulgamento da condição humana às diversas violências, o que se caracteriza numa violência ao estado democrático de dinheiro. Conclui-se ser necessário que o cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do regime internacional, bem como pelos direitos fundamentais previstos no âmbito interno, pelo Brasil, seja concretizado através de política públicas afirmativas para buscar efetivamente a igualação social e o direito ao trabalho digno.pt_BR
dc.description.abstract[eng] This essay aims to analyze the intersectional violations of human and fundamental rights exposed in Itamar Vieira’s work, "Crooked Plow", which arise from the labor relations experienced by descendants of enslaved workers. For that, a national bibliographical review addressing the theme in a critical and descriptive way was conducted. The concept of human and fundamental rights was examined and, subsequently, the material inequality present in the book was highlighted, representing a clear social imbalance of submission and subjugation of the human condition to various forms of violence, which constitutes a violation of the Rule of Law. It is concluded that it is necessary to fulfill the commitments made within the international framework, as well as the fundamental rights established domestically by Brazil, through the implementation of affirmative public policies to effectively seek social equality and the right to decent work.pt_BR
dc.description.tableofcontentsA axiologia dos direitos fundamentais e dos direitos humanos e a recepção pelo estado democrático de direito -- As violências aos direitos humanos e direitos fundamentais denunciadas na obra Torto Arado e a condição do trabalho indignopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 89, n. 3 (jul./set. 2023)pt_BR
dc.subjectVieira Júnior, Itamar, 1979-. Torto arado, crítica e interpretaçãopt_BR
dc.subjectTrabalho decente, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalhador rural, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos humanos, violação, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, violação, Brasilpt_BR
dc.titleDireito do trabalho e literatura: as violências aos direitos humanos e aos direitos fundamentais denunciadas na obra Torto Arado e a promessa de promoção à pessoa humana pelo estado democrático de direitopt_BR
dc.title.alternativeLabor law and literature: the violations of human rights and fundamental rights exposed in the work "Crooked Plow" and the promisse of promoting human dignity by the rule of lawpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1251606
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/224754pt_BR

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