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    Artigo de periódico

    Direito do trabalho e literatura: as violências aos direitos humanos e aos direitos fundamentais denunciadas na obra Torto Arado e a promessa de promoção à pessoa humana pelo estado democrático de direito

    Oliveira, Ariete Pontes de | set. 2023
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    PDF (810Kb)

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    Direito do trabalho e literatura: as violências aos direitos humanos e aos direitos fundamentais denunciadas na obra Torto Arado e a promessa de promoção à pessoa humana pelo estado democrático de direito

    Oliveira, Ariete Pontes de | set. 2023
    PDF (810Kb)

    [por] Analisa as violências interseccionalizadas aos direitos humanos e fundamentais denunciadas na obra de Itamar Vieira, Torto Arado, que advêm pelas relações de trabalho vivenciadas por descendentes de trabalhadores escravos. Para tanto, foi utilizada a revisão bibliográfica nacional que envolve a temática de forma crítica e descritiva. Nesse contexto verificou-se o conceito de direitos humanos e fundamentais e, posteriormente, apontou-se a desigualdade material existente na obra, num claro desequilíbrio social de submissão e de subjulgamento da condição humana às diversas violências, o que se caracteriza numa violência ao estado democrático de dinheiro. Conclui-se ser necessário que o cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do regime internacional, bem como pelos direitos fundamentais previstos no âmbito interno, pelo Brasil, seja concretizado através de política públicas afirmativas para buscar efetivamente a igualação social e o direito ao trabalho digno.
     
    [eng] This essay aims to analyze the intersectional violations of human and fundamental rights exposed in Itamar Vieira’s work, "Crooked Plow", which arise from the labor relations experienced by descendants of enslaved workers. For that, a national bibliographical review addressing the theme in a critical and descriptive way was conducted. The concept of human and fundamental rights was examined and, subsequently, the material inequality present in the book was highlighted, representing a clear social imbalance of submission and subjugation of the human condition to various forms of violence, which constitutes a violation of the Rule of Law. It is concluded that it is necessary to fulfill the commitments made within the international framework, as well as the fundamental rights established domestically by Brazil, through the implementation of affirmative public policies to effectively seek social equality and the right to decent work.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    hdl: https://hdl.handle.net/20.500.12178/225914
    doi: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.3
    Table of contents
    A axiologia dos direitos fundamentais e dos direitos humanos e a recepção pelo estado democrático de direito -- As violências aos direitos humanos e direitos fundamentais denunciadas na obra Torto Arado e a condição do trabalho indigno
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 89, n. 3 (jul./set. 2023)
    Citation
    OLIVEIRA, Ariete Pontes de. Direito do trabalho e literatura: as violências aos direitos humanos e aos direitos fundamentais denunciadas na obra Torto Arado e a promessa de promoção à pessoa humana pelo estado democrático de direito = Labor law and literature: the violations of human rights and fundamental rights exposed in the work "Crooked Plow" and the promisse of promoting human dignity by the rule of law. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 89, n. 3, p. 80-96, jul./set. 2023.
    Subject
    Vieira Júnior, Itamar, 1979-. Torto arado, crítica e interpretação ; Trabalho decente, Brasil ; Trabalhador rural, Brasil ; Direitos humanos, violação, Brasil ; Direitos e garantias individuais, violação, Brasil
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