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    Artigo de periódico

    Levando a réplica no processo do trabalho a sério: existência, alcance e efeitos

    Marques Filho, Lourival Barão et al. | maio 2023
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    PDF (126Kb)

    RVBI
    001248811
    Coleção
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    Artigo de periódico

    Levando a réplica no processo do trabalho a sério: existência, alcance e efeitos

    Marques Filho, Lourival Barão et al. | maio 2023
    PDF (126Kb)

    [por] Por intermédio de metodologia dedutiva e pesquisa bibliográfica, objetiva definir se a réplica deve ser uma manifestação necessária no processo do trabalho, bem como estabelecer seu alcance e seus efeitos. Diante da omissão da CLT, defende-se que deva ocorrer a importação do instituto da réplica previsto no CPC, na medida em possui integral aderência temática e principiológica com o processo do trabalho. O resultado da investigação efetuada é no sentido de que oportunizar a réplica é procedimento indispensável para se atingir o contraditório na perspectiva substancial, para se evitar a decisão surpresa e para possibilitar que o autor possa influenciar o magistrado. Outrossim, a réplica também funciona como mecanismo para delimitar com precisão os pontos controvertidos que serão objeto de incursão probatória.
     
    [eng] Using deductive methodology and bibliographic research, this article aims to define if the plaintiff needs to present an answer to the defendant’s arguments, as well as stablish the effects of this answer. Once the CLT does not regulate this situation, we defend that the answer regulation prescribed in the CPC must be used in the labor procedure, as it has adherence and adequacy with labor principles. The result of this investigation is that the opportunity for the plaintiff to offer an answer to the defendant is essential to guarantee that both can retort documents and arguments, influencing the judge and avoiding a sentence based on surprising grounds. Besides, the answer also works as a mechanism to limit clearly the controversial issues that will be discussed when evidences are presented.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/224597
    Autoria
    Marques Filho, Lourival Barão
    Cesto, Mariana
    Notas de conteúdo
    A realidade da réplica no processo do trabalho -- A réplica como instrumento de garantia do contraditório
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 12, n. 120 (maio 2023)
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 49, n. 231 (set./out. 2023)
    Fonte
    MARQUES FILHO, Lourival Barão; CESTO, Mariana. Levando a réplica no processo do trabalho a sério: existência, alcance e efeitos. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 12, n. 120, p. 72-95, maio 2023.

    MARQUES FILHO, Lourival Barão; CESTO, Mariana. Levando a réplica no processo do trabalho a sério: existência, alcance e efeitos = Taking the answer seriously: existence, range and effects. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 49, n. 231, p. 257-278, set./out. 2023.
    Assunto
    Réplica, Brasil ; Contraditório, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil
    RVBI
    001248811
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