Artigo de periódico
Levando a réplica no processo do trabalho a sério: existência, alcance e efeitos
Artigo de periódico
Levando a réplica no processo do trabalho a sério: existência, alcance e efeitos
[por] Por intermédio de metodologia dedutiva e pesquisa bibliográfica, objetiva definir se a réplica deve ser uma manifestação necessária no processo do trabalho, bem como estabelecer seu alcance e seus efeitos. Diante da omissão da CLT, defende-se que deva ocorrer a importação do instituto da réplica previsto no CPC, na medida em possui integral aderência temática e principiológica com o processo do trabalho. O resultado da investigação efetuada é no sentido de que oportunizar a réplica é procedimento indispensável para se atingir o contraditório na perspectiva substancial, para se evitar a decisão surpresa e para possibilitar que o autor possa influenciar o magistrado. Outrossim, a réplica também funciona como mecanismo para delimitar com precisão os pontos controvertidos que serão objeto de incursão probatória. [eng] Using deductive methodology and bibliographic research, this article aims to define if the plaintiff needs to present an answer to the defendant’s arguments, as well as stablish the effects of this answer. Once the CLT does not regulate this situation, we defend that the answer regulation prescribed in the CPC must be used in the labor procedure, as it has adherence and adequacy with labor principles. The result of this investigation is that the opportunity for the plaintiff to offer an answer to the defendant is essential to guarantee that both can retort documents and arguments, influencing the judge and avoiding a sentence based on surprising grounds. Besides, the answer also works as a mechanism to limit clearly the controversial issues that will be discussed when evidences are presented.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/224597Notas de contenido
A realidade da réplica no processo do trabalho -- A réplica como instrumento de garantia do contraditórioIn
Referencia bibliográfica
MARQUES FILHO, Lourival Barão; CESTO, Mariana. Levando a réplica no processo do trabalho a sério: existência, alcance e efeitos. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 12, n. 120, p. 72-95, maio 2023.MARQUES FILHO, Lourival Barão; CESTO, Mariana. Levando a réplica no processo do trabalho a sério: existência, alcance e efeitos = Taking the answer seriously: existence, range and effects. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 49, n. 231, p. 257-278, set./out. 2023.
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