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Periódico

Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 49, n. 231 (set./out. 2023)

out. 2023
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/229034
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Revista de direito do trabalho
Periodicity
Bimestral
Contents
A ineficácia da sentença trabalhista de reconhecimento de vínculo empregatício na seara previdenciária: análise constitucional do "início de prova material" / Bento Herculano Duarte Neto, Clara Bilro Pereira de Araújo
A vulnerabilidade das mulheres em decorrência da crise econômica: desemprego, fome e violência / Paula Duarte Tavares Rodrigues, Samara Pettinati Pereira, Paulo Campanha Santana
Honorários sucumbenciais na Justiça do trabalho: a ausência de modulação de efeitos na ADI 5.766 / Stephanie Graczyk, Camilla Martins dos Santos Benevides
A perspectiva objetiva da prescrição intercorrente nas execuções fiscal, civil e trabalhista: a falta de bens penhoráveis como fato jurídico suficiente / André Araújo Molina
A natureza jurídica das normas internacionais sobre direitos humanos e seus pretensos efeitos na realidade dos países sul-americanos / Vitor Salino de Moura Eça, Bruno Gomes Borges da Fonseca
A nova jurisprudência da Suprema Corte acerca de férias: exercício do poder legiferante pela Justiça do trabalho ou desempenho de atribuição constitucional? / Carlos Henrique Bezerra Leite, Samuel Levy Pontes Braga Muniz
Alegoria da caverna e negociação habitual: contribuição à hermenêutica do artigo 482, c, da Consolidação das leis do trabalho / Alexandre Pimenta Batista Pereira
Licença-maternidade: por uma construção normativa para além do gênero / Rafael Marcílio Xerez
Direitos autorais nas relações de trabalho / Augusto Eduardo Miranda Pinto, Ludmilla de Macedo Vaz
Environmental law and labor law: "bubbling bubbles" and the interaction needed to fight global warming and climate change / Marta Zbucka-Gargas, Cláudio Iannotti da Rocha
Levando a réplica no processo do trabalho a sério: existência, alcance e efeitos / Lourival Barão Marques Filho, Mariana Cesto
Limites à cobrança impositiva de cota, participação ou contribuição negocial estabelecida em acordo ou convenção coletiva de trabalho, após a Lei ordinária 13.467/2017 / Amadeu Aron Citroni Mourão, Rosa Maria Marciani
Plasticidade do constitucionalismo social na ótica do Supremo Tribunal Federal: status constitucional da relação de emprego de não exclusividade / Marcelo Braghini
Revisão da vida toda: o mais recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal (Tema 1.102) e a problemática envolvendo a execução do julgado / Sérgio Antônio Ferreira Victor, Artur Barbosa da Silveira, Jamili Simões
Tempo de trabalho e lei da reforma trabalhista / Vitor Salino de Moura Eça, Bruno Gomes Borges da Fonseca
Uma crítica retórica ao ativismo no judiciário trabalhista: análise do caso Churrascaria "Fogo de Chão" / Samuel Levy Pontes Braga Muniz, João Maurício Adeodato
Meio ambiente do trabalho: breves considerações / Gilberto Stürmer
Brasil: el país que trabaja por la inclusión de los transexuales en la seguridad social / Marcelo Fernando Borsio, Jurandir Pereira da Silva Filho
Citation
REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 49, n. 231, set./out. 2023. 434 p.
Subject
Direito do trabalho, periódico ; Direito previdenciário, periódico
RVBI
in00001173463
001174380
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