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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 85/TST.CSJT.GP, de 20 de novembro de 2023

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 21 nov. 2023
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    PDF (108Kb)

    Situación
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 85/TST.CSJT.GP, de 20 de novembro de 2023

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 21 nov. 2023
    PDF (108Kb)

    Designa a composição do Comitê Nacional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante no âmbito da Justiça do Trabalho.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/224114
    Autoría
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Descripción
    Revogado pelo Ato Conjunto n. 76/TST.CSJT.GP, de 8 de novembro de 2024
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    Resolução n. 367/CSJT, de 27 de outubro de 2023
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 85/TST.CSJT.GP, de 20 de novembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3853, p. 2, 21 nov. 2023.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 85/TST.CSJT.GP, de 20 de novembro de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 46, p. 2-3, 24 nov. 2023.
    Palabras clave
    Composição ; Comitê nacional ; Programa ; Trabalho escravo ; Exploração ; Tráfico ; Pessoas ; Proteção ao trabalho ; Migrante ; Imigrante ; Justiça do trabalho
    Situación
    Revogado
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

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      Resolução

      Resolução n. 367/CSJT, de 27 de outubro de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 nov. 2023
      Institui o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 76/TST.CSJT.GP, de 8 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 nov. 2024
      Reconduz Ministro e membros do Comitê Nacional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 5 de janeiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 jan. 2023
      Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor programa institucional voltado ao enfrentamento ao trabalho em condições análogas à escravidão e ao tráfico de pessoas, bem como à proteção ao trabalho das pessoas imigrantes, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Edital

      Edital de 13 de fevereiro de 2025: programa de enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas e de proteção ao trabalho do migrante da Justiça do Trabalho 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 fev. 2025
      Torna público o edital de chamamento aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de propostas/projetos que visem o enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, bem como a proteção ao trabalho do(a) migrante.
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      Edital de 15 de agosto de 2024: programa de enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas e de proteção ao trabalho do migrante da Justiça do Trabalho 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 ago. 2024
      Torna público o edital de chamamento aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de propostas/projetos que visem o enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, bem como a proteção ao trabalho do(a) migrante.
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      Designa a composição do Comitê Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho.

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