Artigo de periódico
Proteção de dados pessoais, trabalho e direitos humanos
dc.contributor.author | Souza Júnior, Nael Neri de | |
dc.date.accessioned | 2023-11-10T17:20:35Z | |
dc.date.available | 2023-11-10T17:20:35Z | |
dc.date.issued | 2023-06 | |
dc.identifier.citation | SOUZA JÚNIOR, Nael Neri de. Proteção de dados pessoais, trabalho e direitos humanos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rio de Janeiro, v. 32, n. 66, p. 89-109, jan./jun. 2023. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/223412 | |
dc.description.abstract | Este artigo é produto dos debates que ocorreram na disciplina Direito, Sociedade e Direitos Humanos, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Procura incorporar a proposta docente ao objeto de pesquisa de mestrado — grosso modo: a proteção de dados das pessoas trabalhadoras —, com base nas referências teóricas discutidas durante o curso. Diante disso, desenvolve uma crítica à legislação brasileira de proteção de dados a partir uma perspectiva de classe, bem como analisa alguns casos judiciais que envolvem não somente problemas próprios das relações de trabalho, mas também questões de gênero e de sexualidade. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Proteção de dados pessoais: um direito para quem? -- A proteção de dados já é pensada para as relações de trabalho há algum tempo -- Pensando concretamente a tutela de dados no âmbito trabalhista | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Lei n. 14.462, de 26 de outubro de 2022 | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: vol. 32, n. 66 (jan./jun. 2023) | pt_BR |
dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2022-10-26;14462 | pt_BR |
dc.subject | Proteção de dados pessoais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Relação de trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Proteção de dados pessoais, legislação, aspectos políticos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Proteção de dados pessoais, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Lei geral de proteção de dados (LGPD) (2018) | pt_BR |
dc.title | Proteção de dados pessoais, trabalho e direitos humanos | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 5º, LXXIX | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Lei geral de proteção de dados (LGPD) (2018), art. 2º, VII; art. 5º, II; art. 18, II, VI | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 1248654 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/223395 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2018-08-14;13709 | pt_BR |
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