Extrato
Diário Oficial da União: n. 214, p. 187 (10 nov. 2023). Seção 3
ExtratoPeriódico
Coleção
Extrato
Diário Oficial da União: n. 214, p. 187 (10 nov. 2023). Seção 3
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/223410Periodicidade
Diária
Notas
Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Notas de conteúdo
Extrato de Acordo de Cooperação, de 23 de outubro de 2023, entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT), por meio da PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO (PGT), tendo como objeto a integração, coordenação e apoio nas ações voltadas ao atendimento das demandas sociais para autocomposição de conflitos que estejam na atribuição do TST e da PGT.ExtratoPeriódico
Coleção
Veja também
-
Ato n. 289/SEJUD.GP, de 11 de maio de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 maio 2009Trata da remessa, à Procuradoria-Geral do Trabalho, dos processos que tem por objeto o recolhimento de contribuição previdenciária, nos quais figure como parte ou terceiro interessado o INSS ou a União, representada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. -
Resolução Administrativa n. 31/TP, de 8 de junho de 1993
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jun. 1993Aprova Ato Regimental que regula o procedimento destinado a assegurar a intervenção da Procuradoria-Geral do Trabalho nos processos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Resolução Administrativa n. 74, de 17 de agosto de 1994
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 ago. 1994Autoriza o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho a remeter processos pendentes de distribuição à Procuradoria Geral do Trabalho e a distribuir processos devolvidos pela desnecessidade de parecer. -
Resolução Administrativa n. 10, de 16 de abril de 1993
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 abr. 1993Ratifica os termos do Ofício Circular n. 248/1993 e solicita ao Presidente que reitere a remessa do referido ofício acompanhado desta Resolução Administrativa e do Parecer da Procuradoria-Geral da Justiça do Trabalho a respeito do assunto. -
Resolução Administrativa n. 322, de 1º de julho de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 1996Revoga a Resolução Administrativa n. 74, de 17 de agosto de 1994, que trata da remessa de processos à Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT); estabelece que, para tal remessa, seja observado o art. 113 do Regimento Interno; e determina à Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos o encaminhamento de processos à PGT. -
Ato n. 247/GDGCJ.GP, de 4 de outubro de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 out. 2005Determina o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Trabalho, via correio eletrônico, arquivo contendo as pautas de julgamento. -
Ato n. 124/SEGJUD.GP, de 2 de março de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 2016Suspende, no período de 7 a 21 de março de 2016, a remessa de autos, bem como a contagem de prazos processuais em relação à Procuradoria-Geral do Trabalho, nos feitos em que for parte ou interveniente. -
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 2088 (19 out. 2016). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 out. 2016 -
O processo da administração estratégica em unidade judiciária: desafio para o juiz do trabalho
Saafeld, Ana Ilca Härter | 2009Analisa a postura do juiz do trabalho envolvido na construção de sua unidade judiciária, solucionando conflitos internos, como forma de se alcançar a efetividade e eficácia do provimento jurisdicional, destacando que o grande desafio deste magistrado é encontrar meios para que, com a força humana disponível, haja mobilização ... -
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da instituição compulsória de contribuição assistencial por acordo, convenção coletiva ou sentença normativa a empregados não sindicalizados
Zanão, Fábio Lemos | nov. 2018Apresenta críticas às razões do voto de relatoria do Min. Gilmar Ferreira Mendes, quando do julgamento do ARER 1018459-RG/PR, uma vez que referido julgado, atualmente, está sendo difundido pela mídia e utilizado como verdadeiro precedente judicial por diversos protagonistas do direito sindical, trazendo cunho de ...