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    Extrato

    Diário Oficial da União: n. 214, p. 187 (10 nov. 2023). Seção 3

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 nov. 2023
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    PDF (72Kb)

    Extrato
    Periódico
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    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados25126

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    Extrato

    Diário Oficial da União: n. 214, p. 187 (10 nov. 2023). Seção 3

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 nov. 2023
    PDF (72Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/223410
    Periodicity
    Diária
    Description
    Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.
    Table of contents
    Extrato de Acordo de Cooperação, de 23 de outubro de 2023, entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT), por meio da PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO (PGT), tendo como objeto a integração, coordenação e apoio nas ações voltadas ao atendimento das demandas sociais para autocomposição de conflitos que estejam na atribuição do TST e da PGT.
    Extrato
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      Tese

      Processo estrutural trabalhista: limites e possibilidades da atuação judicial 

      Balazeiro, Alberto Bastos | 2024
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      Periódico

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      Ato Regimental

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jun. 1993
      Aprova Ato Regimental que regula o procedimento destinado a assegurar a intervenção da Procuradoria-Geral do Trabalho nos processos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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      Artigo de periódico

      O processo da administração estratégica em unidade judiciária: desafio para o juiz do trabalho 

      Saafeld, Ana Ilca Härter | 2009
      Analisa a postura do juiz do trabalho envolvido na construção de sua unidade judiciária, solucionando conflitos internos, como forma de se alcançar a efetividade e eficácia do provimento jurisdicional, destacando que o grande desafio deste magistrado é encontrar meios para que, com a força humana disponível, haja mobilização ...
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      Ato

      Ato n. 289/SEJUD.GP, de 11 de maio de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 maio 2009
      Trata da remessa, à Procuradoria-Geral do Trabalho, dos processos que tem por objeto o recolhimento de contribuição previdenciária, nos quais figure como parte ou terceiro interessado o INSS ou a União, representada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
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      Artigo de periódico

      As comissões de conciliação prévia e pós-modernidade: a transição paradigmática na resolução dos conflitos trabalhistas 

      Couto, Alessandro Buarque | set. 2004
      As Comissões de Conciliação Prévia (CCP), criadas através da Lei 9.958/2000, implementaram um novo modelo na busca da solução dos conflitos trabalhistas extra Poder Judicante. Ao longo dos anos, a Justiça do Trabalho vem passando por diversas transformações em seu ordenamento, objetivando acompanhar as mudanças trabalhistas ...
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      Extrato

      Diário Oficial da União: n. 105, p. 177 (4 jun. 2024). Seção 3 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jun. 2024
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      Periódico

      Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 2554 (4 set. 2018). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 set. 2018
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      Artigo de periódico

      Ativismo judicial e direitos LGBTQIA+ no direito do trabalho: como o ativismo judicial vem auxiliando na concretização dos direitos do movimento LGBTQIA+ no mercado de trabalho? 

      Albuquerque, Domingos Gustavo Xavier de; Teixeira, Sergio Torres | jun. 2023
      [por] É notável que a população LGBTQIA+ é uma das principais vítimas da inércia legislativa brasileira e ações voltadas para o combate à discriminação na contratação dessas pessoas no mercado de trabalho. Assim, questiona-se: como o ativismo judicial pelo poder judiciário vem auxiliando na concretização dos direitos do ...

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