Extrato
Diário Oficial da União: n. 218, p. 227 (17 nov. 2023). Seção 3
ExtratoPeriódico
Coleção
Extrato
Diário Oficial da União: n. 218, p. 227 (17 nov. 2023). Seção 3
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/223835Periodicidade
Diária
Notas
Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Notas de conteúdo
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, de 14 de novembro de 2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT), a PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO (PGT) e o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), tendo como objeto a cooperação técnica entre as partes, visando o aperfeiçoamento das atividades voltadas à autocomposição de conflitos e à participação ministerial em audiências pré-processuais.ExtratoPeriódico
Coleção
Veja também
-
Resolução Administrativa n. 31/TP, de 8 de junho de 1993
Aprova Ato Regimental que regula o procedimento destinado a assegurar a intervenção da Procuradoria-Geral do Trabalho nos processos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
A aplicação de direitos humanos às recomendações exaradas pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul
[por] Compreende como ocorre a aplicação de direitos humanos às recomendações do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul. Utilizar-se-á de pesquisa jurisprudencial em combinação à análise de conteúdo e à técnica de análise categorial. De um universo de 1.365 recomendações, chegou-se a uma amostra de 304, com ... -
Ato n. 289/SEJUD.GP, de 11 de maio de 2009
Trata da remessa, à Procuradoria-Geral do Trabalho, dos processos que tem por objeto o recolhimento de contribuição previdenciária, nos quais figure como parte ou terceiro interessado o INSS ou a União, representada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
