Extrato
Diário Oficial da União: n. 218, p. 227 (17 nov. 2023). Seção 3
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Diário Oficial da União: n. 218, p. 227 (17 nov. 2023). Seção 3
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/223835Periodicity
Diária
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Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Table of contents
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, de 14 de novembro de 2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT), a PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO (PGT) e o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), tendo como objeto a cooperação técnica entre as partes, visando o aperfeiçoamento das atividades voltadas à autocomposição de conflitos e à participação ministerial em audiências pré-processuais.ExtratoPeriódico
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See also
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Resolução Administrativa n. 31/TP, de 8 de junho de 1993
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As comissões de conciliação prévia e pós-modernidade: a transição paradigmática na resolução dos conflitos trabalhistas
As Comissões de Conciliação Prévia (CCP), criadas através da Lei 9.958/2000, implementaram um novo modelo na busca da solução dos conflitos trabalhistas extra Poder Judicante. Ao longo dos anos, a Justiça do Trabalho vem passando por diversas transformações em seu ordenamento, objetivando acompanhar as mudanças trabalhistas ... -
Ato n. 11/GVP, de 13 de março de 2023
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Ato n. 289/SEJUD.GP, de 11 de maio de 2009
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A aplicação de direitos humanos às recomendações exaradas pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul
[por] Compreende como ocorre a aplicação de direitos humanos às recomendações do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul. Utilizar-se-á de pesquisa jurisprudencial em combinação à análise de conteúdo e à técnica de análise categorial. De um universo de 1.365 recomendações, chegou-se a uma amostra de 304, com ...
