Extrato
Diário Oficial da União: n. 218, p. 227 (17 nov. 2023). Seção 3
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Diário Oficial da União: n. 218, p. 227 (17 nov. 2023). Seção 3
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/223835Periodicity
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Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Table of contents
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, de 14 de novembro de 2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT), a PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO (PGT) e o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), tendo como objeto a cooperação técnica entre as partes, visando o aperfeiçoamento das atividades voltadas à autocomposição de conflitos e à participação ministerial em audiências pré-processuais.ExtratoPeriódico
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Resolução Administrativa n. 31/TP, de 8 de junho de 1993
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Ato n. 289/SEJUD.GP, de 11 de maio de 2009
Trata da remessa, à Procuradoria-Geral do Trabalho, dos processos que tem por objeto o recolhimento de contribuição previdenciária, nos quais figure como parte ou terceiro interessado o INSS ou a União, representada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
