• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    O princípio da dignidade da pessoa humana do trabalhador

    Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jun. 2023
    Thumbnail

    PDF (537Kb)

    RVBI
    001242238
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    O princípio da dignidade da pessoa humana do trabalhador

    Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jun. 2023
    PDF (537Kb)

    [por] Demonstra que a Constituição federal de 1988 elevou, à guisa de fundamento da República Federativa do Brasil como estado democrático de direito, a dignidade da pessoa humana, considerando-a, ainda, o objetivo principal da ordem jurídica posta, por constituir a função e diretriz centrais da hermenêutica constitucional com vistas à efetivação da justiça social, por meio da aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana no direito do trabalho.
     
    [eng] This article aims to demonstrate that the Federal constitution of 1988 established the concept of the dignity of the human person as a foundation of the Federative Republic of Brazil as a democratic state, considering such concept to be the main objective of the legal order the established by the Constitution, because it was the central function and guideline of a constitutional hermeneutics that aimed at the realization of social justice through the application of the principle of human dignity in labor law.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/221458
    Notas de conteúdo
    Princípio da dignidade da pessoa humana -- A relativização do princípio da dignidade da pessoa humana do trabalhador pela política neoliberal
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 89, n. 2 (abr./jun. 2023)
    Faz referência a
    Brasil. Constituição (1988), art. 5º, III; art. 170
    Fonte
    ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. O princípio da dignidade da pessoa humana do trabalhador = The principle of the dignity of the human person for workers. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 89, n. 2, p. 92-114, abr./jun. 2023.
    Assunto
    Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil ; Trabalhador, Brasil ; Direitos humanos, Brasil ; Neoliberalismo
    RVBI
    001242238
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A responsabilidade civil no direito do trabalho: critérios para aplicação e posição do Supremo Tribunal Federal 

      Stürmer, Gilberto; Fernandes, Juliano Gianechini | abr. 2026
      [por] Os danos extrapatrimoniais no direito do trabalho foram regulamentados na CLT a partir da Lei 13.467/2017, chamada de Reforma Trabalhista. Até então eram usados critérios gerais da responsabilidade civil regulamentada principalmente na Constituição Federal, seguidos e complementados com mais especificidade no Código ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Tecnologia assistiva: perspectivas de inclusão no mercado de trabalho 

      Bem, Felipe Perito de | mar. 2023
      [por] O acesso ao trabalho da pessoa com deficiência tem sido objeto de relevantes estudos jurídicos. Tendo em conta essa problemática, verificamos a ausência de referências jurídicas em relação à tecnologia assistiva, assim, a partir de noções históricas de trabalho, apresenta-se neste artigo científico uma análise ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Proteção social às pessoas portadoras de deficiência: direito à aposentadoria dos deficientes: LC 142/2013 

      Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | fev. 2014
      [por] O legislador constituinte originário demonstrou uma grande preocupação em assegurar os direitos sociais no Texto Constitucional, refletindo, assim, a intenção de concretizar os ideais do Estado de Bem-Estar Social. O direito social à previdência dos indivíduos que compõem os grupos vulneráveis, em especial, os ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Entre a memória e a justiça: trabalho análogo ao escravo, trabalho decente e a ótica do ODS n. 8 da Agenda 2030 da ONU 

      Arantes, Delaíde Alves Miranda; Nunes, Julia Loures | set. 2025
      [por] A pessoa humana é o centro das relações trabalhistas. Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2022 alerta que, em 2021, o mundo chegou a 50 milhões de vítimas de trabalho análogo ao escravo. No Brasil, até 31 de dezembro de 2023, foram resgatados 3.240 trabalhadores em condições análogas à de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A regulação civilizatória do trabalho de plataforma no contexto da economia social de mercado 

      Dias, André Cleandro de Castro | dez. 2020
      [por] Partindo da análise bibliográfica, explora os paradigmas constitucionais do estado liberal, estado social e estado democrático de direito em paralelo com a argumentação liberal (originária) e neoliberal (atual) de que a regulação civilizatória seria limitadora da atuação do capital e impediria o desenvolvimento ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao meio ambiente de trabalho digno: medidas de desinvisibilização do trabalhador 

      Siqueira, Vitor da Costa Honorato de; Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti | jun. 2020
      [por] O direito ao meio ambiente equilibrado é tutelado pela Constituição e reverbera em diversas áreas do Direito, entre elas o Direito do Trabalho. Muito embora tutelado constitucionalmente, o direito ao meio ambiente de trabalho equilibrado é constantemente violado quando se permite a sujeição do trabalhador a riscos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A relativização da penhorabilidade salarial e o instituto da desconsideração da personalidade jurídica nas demandas trabalhistas em atendimento ao princípio da dignidade da pessoa humana com aplicabilidade recíproca 

      Mollica, Rogério; Pereira, Émerson Santiago | out. 2024
      [por] Examina, na seara trabalhista, os padrões legislativos de aplicabilidade do instituto da desconsideração da personalidade jurídica e (im)penhorabilidade do salário em respeito ao princípio basilar da dignidade da pessoa humana. Preliminarmente, estabelece a conceituação do princípio ora citado, sob a premissa de ...
    • Imagem
      Livro

      Assédio moral: a indispensabilidade da indenidade psíquica do trabalhador para um meio ambiente de trabalho equilibrado 

      Vieira, Ângela Diniz Linhares | 2021
      [por] Com a globalização o trabalho passou a ser a característica central da identidade social, da posição social, da segurança existente do homem. Mas com os desenvolvimentos da tecnologia da informática que revolucionaram essa forma de trabalho, consequentemente, provocou a flexibilização do trabalho. O trabalhador ...
    • Imagem
      Trabalho de Conclusão de Curso

      Constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal à luz dos conceitos de trabalho digno e trabalho decente 

      Andrade, Camila Alice de | 2025
      [por] Analisa o julgamento conjunto das ADIs 5826, 6154 e 5829, no qual o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade dos dispositivos que regulamentam o contrato de trabalho intermitente, inserido na CLT pela Lei 13.467/2017. Para tanto, utiliza como referencial teórico os conceitos de trabalho digno e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito do trabalho na categoria de direito humano fundamental e a efetividade do princípio da proteção social: as práticas organizacionais e gerencialistas dos call centers e os rituais do sofrimento dos operadores de telemarketing 

      Esteves, Juliana Teixeira; Castilho, Larissa Ximenes de | abr. 2015
      [por] Tem como objeto os trabalhadores dos call centers ou das chamadas centrais de atendimento. Estabelece uma análise crítica sobre os modelos de gestão e de administração impostos e que desencadeiam os rituais de sofrimento a que os mesmos estão submetidos. A partir da passagem do sistema fordista para o sistema de ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64409 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.