Artigo de periódico
Fundamentos dos direitos da personalidade do trabalhador: algumas reflexões
| dc.contributor.author | Ledur, José Felipe | |
| dc.date.accessioned | 2023-05-18T19:10:33Z | |
| dc.date.available | 2023-05-18T19:10:33Z | |
| dc.date.issued | 2016 | |
| dc.identifier.citation | LEDUR, José Felipe. Fundamentos dos direitos da personalidade do trabalhador: algumas reflexões. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 19, n. 28, p. 357-371, 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/216034 | |
| dc.description.abstract | Oferece reflexões jurídicas acerca dos direitos da personalidade dos trabalhadores. A dignidade da pessoa humana, que se encontra na base da personalidade do sujeito, é examinada a partir de elementos histórico-jurídicos e de conteúdo, isso desde o surgimento do estado liberal até a consolidação do estado social de direito. Neste último, o Estado deve assumir tarefas no sentido da promoção da dignidade, o que concerne inclusive aos direitos fundamentais sociais e ao direito ao trabalho justamente remunerado. O texto aborda diversas projeções dos direitos da personalidade em geral e suas fontes normativas; termina por enfocar a relação de emprego e os correspondentes direitos da personalidade do trabalhador, o qual, antes de tudo, é uma pessoa, um sujeito, que participa dessa relação. Finalmente, o artigo enfoca algumas situações em que se verifica, de forma recorrente, a lesão a direitos da personalidade dos trabalhadores. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Elementos da dignidade da pessoa humana e possíveis lesões à dignidade do trabalhador: Apontamentos históricos e jurídicos. Conteúdo da dignidade humana e sua exteriorização em direitos fundamentais do trabalhador -- Direitos da personalidade relevantes na relação empregatícia: Pressupostos gerais. Fonte normativa dos direitos da personalidade. Âmbito de proteção dos direitos da personalidade | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 19, n. 28 (2016) | pt_BR |
| dc.subject | Direitos da personalidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Fundamentos dos direitos da personalidade do trabalhador: algumas reflexões | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1086020 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/200526 | pt_BR |
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