Artigo de periódico
O direito constitucional ao trabalho e a garantia contra a despedida arbitrária
| dc.contributor.author | Costa Filho, Gerson de Oliveira | |
| dc.date.accessioned | 2023-02-27T19:55:52Z | |
| dc.date.available | 2023-02-27T19:55:52Z | |
| dc.date.issued | 2022-11 | |
| dc.identifier.citation | COSTA FILHO, Gerson de Oliveira. O direito constitucional ao trabalho e a garantia contra a despedida arbitrária. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 12, n. 115, p. 67-81, nov. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/212303 | |
| dc.description.tableofcontents | Breve panorama histórico sobre a proteção ao emprego -- Princípios constitucionais trabalhistas: Princípio da dignidade da pessoa humana. Princípio da proteção. Princípio da continuidade da relação de emprego -- Direitos sociais: Direito social ao trabalho -- Direitos assegurados em decorrência da despedida arbitrária: Indenização compensatória. Seguro-desemprego. Fundo de garantia por tempo de serviço: FGTS | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 5.107, de 13 de setembro de 1966 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 7.998, de 11 de janeiro de 1990 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 12, n. 115 (nov. 2022) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1966-09-13;5107 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-01-11;7998 | pt_BR |
| dc.subject | Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS) | pt_BR |
| dc.subject | Direito ao trabalho, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Despedida arbitrária, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos sociais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio constitucional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Indenização trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Seguro-desemprego, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O direito constitucional ao trabalho e a garantia contra a despedida arbitrária | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1998), art. 1º, III, IV; art. 7º, I, II; art. 10, I, II, "a", "b" | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001232519 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/211639 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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